TJMSP 11/09/2013 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1357ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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CPPM.
Processo nº 63052/2011 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0008371-56.2011.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C ALEXANDRE XAVIER VIEIRA
Advogado: Dr(a). FRED DA SILVA ESTANCIAL OAB/SP 304692
Assunto: Fica V. Sa. intimada para manifestar-se, dentro do prazo legal, nos termos do art. 428 do CPPM.
Processo nº 64510/2012 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002582-42.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C BRUNO PONCIANO PIRONE
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Fica V. Sa. ciente da designação de audiência de oitiva de testemunha de acusação em Carta
Precatória, para o dia 10 de FEVEREIRO de 2014, às 14:45 horas, na 2ª Vara Criminal da Comarca de São
Vicente, localizada na Rua Jacob Emerick, 1367, Sala 11, Parque Bitaru, CEP 11310-906, São Vicente/SP.
Processo nº 64252/2012 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0002249-90.2012.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C ANDERSON CARLOS VENTURELI DA SILVA BERNARDES
Advogado: Dr(a). ANTONIO CLARET SOARES OAB/SP 134238
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA a se manifestar nos termos do artigo 427 do CPPMno prazo legal,
bem como CIENTE da juntada de Assentamento Individual, Cópia de Boletim Geral (exoneração) e cópia de
Portaria, Relatório e Decisão de Processo Administrativo
Processo nº 65558/2012 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0004362-17.2012.9.26.0010)
Acusado: 3.SGT VALDECIR BATISTA
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA a se manifestar nos termos do artigo 427 do CPPM no prazo
legal, bem como CIENTE da juntada de Assentamento Individual.
Processo nº 68177/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0003066-23.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C EDNALDO OLIVEIRA SANTANA
Advogado: Dr(a). EGMAR GUEDES DA SILVA OAB/SP 216872
Assunto: Fica V. Sa. ciente da decisão de fl. 88 que acolheu o rol testemunhal apresentado pela Defesa,
bem como determinou expedição de Carta Precatória para oitiva de uma testemunha civil e designou
audiência de oitiva das três testemunhas militares para o dia 15 de OUTUBRO de 2013, às 14:00 horas.
Processo nº 63549/2012 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0001127-42.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C ELIZANGELO CALANDRIM SILVA ARAUJO
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa senhoria CIENTE da juntada de Folha de Antecedentes, Assentamento Individual,
Cópias de Termo acusatório do PD 35BPMM-010/06/12, Termo Acusatório Aditivo, Cópia de
Enquadramento Disciplinar e Reconsideração de Ato.
Processo nº 66223/2012 - 1ª Aud. (Número Único: 0005301-94.2012.9.26.0010) - CBJ
Acusado: ex-SD 1.C FLAVIO ARMANDO PITTA MOURINHO
Advogado: Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OAB/SP 314909
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada nos termos do artigo 531 do CPPM, nos autos supra.
Processo nº 62290/2011 - 1ª Aud. SRA/MT - (Número Único: 0006287-82.2011.9.26.0010)
Acusado: ex-3.SGT LUIZ ALBERTO SILVA
Advogados: Dr(a). SILVIA ELENA BITTENCOURT OAB/SP 154676, Dr(a). MOSAI DOS SANTOS OAB/SP
290883 e Dr(a). WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO OAB/SP 322087
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para fins do artigo 529 do CPPM.
Processo nº 66428/2012 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0005930-68.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C EDNALDO ROCHA SILVA