TJMSP 16/09/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1360ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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63861/12 – 4ª Aud.). Aptes.: Edmar de Jesus Pinto, Sd PM; Clodoaldo Alves Cartaxo, Sd PM. Advs.: Valmir
Augusto Galindo, OAB/SP 127.126 e outros (PM Edmar); João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros
(PM Clodoaldo). Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6733/13 – Nº Único: 0001457-42.2013.9.26.0030 (Proc. 67237/13 – 3ª Aud.). Apte.: Luiz
Antonio Henrique Nobre, Sd PM. Adv.: Mara Cecília Martins dos Santos, OAB/SP 262.891. Apda.: JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (09 a 13 de setembro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 3157/13 – Nº Único: 0004994-13.2012.9.26.0020 (MS
4827/12 – 2ª Aud. Cível). Aptes.: Davi Francisco de Oliveira, ex-Cb; Alberto Siqueira de Araújo, ex-Sd. Adv.:
Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 Apda.: Faz. Públ. Advs.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc.
Estado, OAB/RS 89.517B e outra.
APELAÇÃO nº 3159/13 – Nº Único: 0002530-16.2012.9.26.0020 (AO 4625/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Fernando da Silva Alves, ex-Sd. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: Faz. Públ.
Advs.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/RS 89.517B e outra.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3154/13 – Nº Único: 0000030-40.2013.9.26.0020 (AO
4900/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP
329.172. Apdo.: Pedro Ribeiro Filho, 1º Sgt PM. Advs.: Cesar Octavio Brum, OAB/SP 161.552 e outros.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3156/13 – Nº Único: 0001843-05.2013.9.26.0020 (MS 5020/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Julio Cesar de Pieri, Cb PM. Advs.: Carla Glória do Amaral Barbosa, OAB/SP 159.519 e
outros. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
AGRAVO REGIMENTAL nº 199/13 – Nº Único: 0002427-43.2011.9.26.0020 (Ref. Ap. 2804/12 – AO.
4044/11 – 2ª Aud. Civel). Agvte.: Fernando Henrique Pittner Vieirai, ex-Sd PM. Advs.: Patrícia Aparecida
Carneiro, OAB/SP 195.102 e outro. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado, OAB/SP
170.080.
AGRAVO REGIMENTAL nº 200/13 – Nº Único: 0001284-48.2013.9.26.0020 (Ref. Ap. 3078/13 – AO.
4947/13 – 2ª Aud. Civel). Agvte.: Agnaldo Alves da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Osires Aparecido Ferreira de
Miranda, OAB/SP 144.200. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado, OAB/SP
108.481.
AGRAVO REGIMENTAL nº 201/13 – Nº Único: 0000450-16.2011.9.26.0020 (Ref. Ap. 2861/12 – AO.
3941/11 – 2ª Aud. Civel). Agvte.: Francine de Oliveira Soares Coleman, 1º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado, OAB/SP
170.080.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 365/13 – Nº único: 0004004-48.2013.9.26.0000 (MS 5222/13 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Ricardo Luiz Gonçalves, Sd PM. Adv.: José Rui Aparecido Carvalho, OAB/SP 112.605.
Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3155/13 – Nº Único: 0004455-47.2012.9.26.0020 (AO 4777/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Anderson de Moraes, Cb PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol, OAB/SP 185.163 e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado, OAB/SP 77.535.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 462/13 – Nº Único: 0000663-22.2011.9.26.0020 (Ref. Ap. 2887/12 – MS
3945/11 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Helio Ramos Nogueira, ex-Sd PM. Adv.: Osires Aparecido Ferreira de
Miranda, OAB/SP 144.200. Embda.: Faz. Públ. Adv. Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado, OAB/SP
101.107.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 3158/13 – Nº Único: 0001715-82.2013.9.26.0020 (MS 5004/13 –
2ª Aud. Cível). Recte.: o Juízo “Ex Officio” da 2ª Aud. Recdo.: Eder de Oliveira Lima, 1º Ten PM.
Interessada: Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 65/13 – Nº Único: 0003928-24.2013.9.26.0000 (Ref. Apel 1754/08 – Proc. origem:
AO. 823/06 – 2ª Civel ). Autor: Carlos Donisete Alves, ex-Cb PM. Adv.: José Barbosa Galvão Cesar,
OAB/SP 124.732. Ré: Faz. Públ.