TJMSP 16/09/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1360ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Paulo
Adib
Casseb
0
17
17
96
13
0
0
13
132
0
* Juiz Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (09 a 13 de setembro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6726/13 – Nº Único: 0002348-04.2011.9.26.0040 (Proc.
60586/11 – 4ª Aud.). Apte.: Paulo Donizete Gonçalves, ex-Sd PM. Adv.: Osmar Alves Bocci, OAB/SP
212.811 (Dativo). Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6731/13 – Nº Único: 0000954-21.2013.9.26.0030 (Proc. 67016/13 – 3ª Aud.). Apte.:
Francinaldo Oliveira de Moraes, Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6730/13 – Nº Único: 0000835-57.2012.9.26.0010 (Proc.
63340/12 – 1ª Aud.). Apte.: Ronaldo Fernando da Silva, Sd PM. Adv.: Edson José dos Santos, OAB/SP
94.615. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6734/13 – Nº Único: 0006795-02.2010.9.26.0030 (Proc. 59550/10 – 3ª Aud.). Apte.: o MP.
Apdo: Valentim Maurício Neves, ex-Sd PM. Advs.: Carlos Benedito Pereira da Silva, OAB/SP 70.579 e
outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6725/13 – Nº Único: 0002966-10.2009.9.26.0010 (Proc. 55996/09 – 1ª
Aud.). Apte.: Ricardo Tadeu de Souza Ferraz, ex-1º Sgt PM. Advs.: Luiz de Vitto, OAB/SP 63.601 e outro.
Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6728/13 – Nº Único: 0007533-16.2011.9.26.0010 (Proc. 62668/11 – 1ª Aud.). Apte.: Rafael
Mota, Cb PM. Adv.: Robson Lemos Venancio, OAB/SP 101.383. Apda.: JME.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 247/13 – Nº Único: 0002930-26.2013.9.26.0010 (Proc. nº 68025/13 – 1ª Aud.).
Corgte: MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 115/119 e 139/155. Interessado: Ronaldo José Angleri, Sd PM.
Advs.: Luciane R. Russo Dietrich, OAB/SP 170.555 e outro.
HABEAS CORPUS nº 2402/13 – Nº Único: 0004009-70.2013.9.26.0000 (Proc. 68136/13 – 1ª Aud.). Impte:
Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371. Pacte.: José Roberto Santos Filho, Sd PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz de Direito da 1ª Aud.
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS nº 2401/13 – Nº Único: 0004000-11.2013.9.26.0000 (Proc.
68762/13 – 3ª Aud.). Impte: Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.340. Pacte.: Ed Carlos Cordeiro, Sd PM.
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud.
APELAÇÃO nº 6732/13 – Nº Único: 0000397-34.2013.9.26.0030 (Proc. 66622/13 – 3ª Aud.). Apte.: Adriano
Apolinario, ex-Sd PM. Advs.: Douglas Cancissu de Oliveira, OAB/SP 286.100 e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: CORREIÇÃO PARCIAL nº 241/13 – Nº Único: 0002987-78.2012.9.26.0010 (Proc.
nº 64824/12 – 1ª Aud.). Corgte: MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 217/221 e 243/259. Interessados:
Mauricio Santos Mariano, Sd PM; Ricardo da Silva Rosa, 3º Sgt PM; Emílio Carlos Liberti, Sd PM. Adv.:
Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383.
APELAÇÃO nº 6727/13 – Nº Único: 0004708-09.2011.9.26.0040 (Proc. 61733/11 – 4ª Aud.). Apte.: Sidney
Santana de Azevedo, ex-Sd PM. Adv.: Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174. Apda.: JME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 290/13 – Nº Único: 0001651-81.2009.9.26.0030 (Ap. 6459/12 – Proc.
54681/09 – 3ª Aud.). Embgte.: Benedito Luiz Domingues Junior, ex-Sd PM. Advs.: Carlos Campanari,
OAB/SP 280.761 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 586/593.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 6729/13 – Nº Único: 0001530-18.2012.9.26.0040 (Proc.