TJMSP 19/09/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1363ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2013.09.18 19:07:30 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 451/13 - Nº Único: 000194277.2010.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 2522/11 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3453/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Alberto Jacinto Barreto, ex-Sd PM 910561-1
Adv.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 16 de setembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 2745/12 - Nº Único:
0003199-40.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3573/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Valdir Pereira de Paula, ex- Sd PM RE 970349-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS; OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012; JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Desp.: São Paulo, 16 de setembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
423/12 - Nº Único: 0003370-94.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2726/12 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 3597/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Agnaldo Aparecido Dias, ex-1º Sgt PM RE 874133-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUIZ FERNANDO ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726; JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Desp.: São Paulo, 16 de setembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
424/12 – Nº Único: 0003368-27.2010.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 2692/11 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 3595/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Rodrigo Ferreira, ex-Sd PM RE 965006-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535; BRUNO BARREIRA OLIVEIRA
GONDIM, Proc. Estado, OAB/SP 300.894
Desp.: São Paulo, 16 de setembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
APELAÇÃO nº 2967/12 - Nº Único: 0002890-48.2012.9.26.0020 (Proc. de origem MS nº 4670/12 – 2ª Aud.
Civel)
Apte.: Rogério Caldas Orsi, Cap Ref PM 840920-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros