TJMSP 19/09/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1363ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Assunto: Fica V. Sa. intimada para manifestar-se, dentro do prazo legal, nos termos do art. 427 do CPPM.
Processo nº 66839/2013 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0000765-06.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C RUDI JAIRO STAQUICINI
Advogados: Dr(a). VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE OAB/SP 292941
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls.114, o qual acolheu o rol de testemunhas
apresentada, bem como, querendo, apresentar quesitos à Carta Precatória para oitiva das testemunhas de
Defesa.
Processo nº 65898/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0004875-82.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C DAGMAR SATURNINO DA SILVA
Advogado: Dr(a). JOSE CORDEIRO DE LIMA OAB/SP 170854
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da juntada do oficio do Detran, em resposta ao Oficio 412/13, bem
como da Portaria do Conselho de Disciplina instaurado em face do réu.
Inquérito nº 64423/2012 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002402-26.2012.9.26.0010)
Interessado: SD THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA e SD FERNANDO DOS SANTOS FILHO
Advogado: WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OAB/SP 314909
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 487/495, que manteve a decisão de fls. 472/474
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Inquérito nº 67225/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0001450-13.2013.9.26.0010)
Interessado: SD MARCELO GAIOTTI e SD MARCO AURELIO
Advogado: KATIA GAIOTTI OAB/SP 270777
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.131/139, que manteve a decisão de fls.118/120
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Processo nº 64989/2012 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0003142-81.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C ERIC RAFAEL RIBEIRO ALVES
Advogado: Dr(a). LUIZ ROQUE EIGLMEIER OAB/SP 259622
Assunto: Fica V. Sa. intimada para manifestar-se, dentro do prazo legal, nos termos do art. 428 do CPPM.
Processo nº 61366/2011 - 1ª Aud. SRA/MT - (Número Único: 0003889-65.2011.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C CLAUDIO DE SOUZA
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para a apresentação das razões de apelação, nos termos do
artigo 531 do CPPM.
Processo nº 62290/2011 - 1ª Aud.SRA/MT - (Número Único: 0006287-82.2011.9.26.0010)
Acusado: ex-3.SGT LUIZ ALBERTO SILVA
Advogados: Dr(a). SILVIA ELENA BITTENCOURT OAB/SP 154676, Dr(a). MOSAI DOS SANTOS OAB/SP
290883 e Dr(a). WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO OAB/SP 322087
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para a apresentação das razões de apelação, nos termos
do artigo 531 do CPPM.
Processo nº 62404/2011 - 1ª Aud. SRA/MT - (Número Único: 0006606-50.2011.9.26.0010)
Acusados: 3.SGT JOSE LUIZ MACIEL ALVES e outros
Advogado: Dr(a). DENIZ GOULO VECCHIO OAB/SP 282069
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para fins do artigo 529 do CPPM.
Processo nº 48179/2007 - 1ª Aud. (Número Único: 0001520-40.2007.9.26.0010)
Acusados: ex-CB CLOVIS VITORINO PEREIRA e outros