TJMSP 23/09/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1365ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de setembro de 2013.
caderno único
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Date: 2013.09.20 19:09:31 -03'00'
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 152/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR, Juiz de Direito da Segunda Auditoria
Militar, para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 28 e 29 de setembro de 2013, em cumprimento ao
artigo 7º da Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 19 de setembro de 2013.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (16 a 20 de setembro de 2013)
Ao Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi: EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO nº 011/13 – Nº Único:
0004069-43.2013.9.26.0000 (Apel. 6460/12 – Proc. 57762/10 – 1ª Aud.). Excpte.: Heyde de Lima, Ten Cel
Res PM. Adv.: Dauber Silva, OAB/SP 260.472. Excpto.: Evanir Ferreira Castilho, Exmo. Sr. Juiz do TJM.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6736/13 – Nº Único: 0002814-61.2012.9.26.0040 (Proc.
64671/12 – 4ª Aud.). Apte.: Renato Alves Moreira, Sd PM. Advs.: Thiago Tifaldi, OAB/SP 304.944 e outros.
Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2403/13 – Nº Único: 0004061-66.2013.9.26.0000
(Proc. 68251/13 – 4ª Aud.). Impte: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484. Pacte.: Milton da Silva Alves,
Cap PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2404/13 – Nº Único: 0004065-06.2013.9.26.0000 (Proc. 68251/13 – 4ª Aud.). Impte:
Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484. Pacte.: Milton da Silva Alves, Cap PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz
de Direito da 4ª Aud.
APELAÇÃO nº 6738/13 – Nº Único: 0003096-03.2010.9.26.0030 (Proc. 58010/10 – 3ª Aud.). Apte.:o MP.
Apdos.: Evaldo Augusto de Carvalho, Sd PM; Vanderlei Cassimiro de Carvalho, Sd PM. Advs.: Claudemir
Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 248/13 – Nº Único: 0003274-75.2011.9.26.0010 (Proc. nº 60974/11 – 1ª Aud.).
Corgte: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 280/285 e 301/317. Interessados: Felipe Diniz Dias, Sd PM;
Adevanildo Nogueira de Souza, Sd PM. Advs.: Cássio Felippo Amaral, OAB/SP 158.060 e outros.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6735/13 – Nº Único: 0001027-27.2012.9.26.0030 (Proc. 63492/12 – 3ª
Aud.). Apte.: Regiana Peres Gottsfritz, ex-Sd PM. Advs.: Antonio Candido Dinamarco, OAB/SP 32.673 e
outro. Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6737/13 – Nº Único: 0008122-08.2011.9.26.0010 (Proc. 62908/11
– 1ª Aud.). Apte.: Cleber Salles, ex-Sd PM. Adv.: Luis Flávio Augusto Leal, OAB/SP 177.797 (Dativo). Apda.:
JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6739/13 – Nº Único: 0002493-26.2012.9.26.0040 (Proc. 64466/12 –
4ª Aud.). Aptes.: Reinaldo da Silva Ribeiro, Sd PM; Eduardo da Silva Moreira, Sd PM; Fabrio Pregentino da
Silva, 3º Sgt PM; Wilson Xavier dos Santos, Sd PM. Adv.: Cassio Felippo Amaral, OAB/SP 158.060. Apda.: