TJMSP 23/09/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1365ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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APELAÇÃO nº 6570/12 - Nº Único: 0002497-27.2010.9.26.0010 (Proc. de origem nº 57656/10 – 1ª Aud.)
Aptes.: Rogério da Silva Soares, Cap PM 875422-2; Sidney Pimentel de Lima, Sd PM 892785-5
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NÚRIA F. SALVAT VALLE, OAB/SP
192.686; FABIO SIMAS GONÇALVES, OAB/SP 225.269 (PM Rogério); RUI YOSHIO KUNUGI, OAB/SP
142.014; LUIZ CARLOS DA SILVA, OAB/SP 271.052 (PM Sidney).
Apda.: a JME
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: petição de Embargos de Declaração – (Apelante) – Protoc. 361 FMCZ.13.00114892-0
Desp.: Em 20 de setembro de 2013. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os
presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se,
registre-se e cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 438/13 – Nº
Único: 0008196-32.2011.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 2902/12 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4395/11
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Heliomar Scopel Filho, 1º Sgt PM RE 821654-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; JULIANA
LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Desp.: ...Ante todo o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 19 de setembro de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 436/13 - Nº
Único: 0003605-66.2007.9.26.0020 (Ref. Apelação 2385/11 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1818/07 –
2ª Aud. Cível)
Embgte.: Luiz Claudio Pimenta, ex-Sd PM RE 931649-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; ISABELA
LEÃO MONTEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 330.183
Desp.: ...Ante todo o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 19 de setembro de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 428/13 – Nº
Único: 0003235-19.2009.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 2712/11 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2581/09
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Silvio Cezar Maris, ex-CB PM RE 914692-0
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 19 de setembro de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 437/13 - Nº
Único: 0003636-18.2009.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 2491/11 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2982/09
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Cesar Roberto Barbosa, ex-Sd PM RE 960732-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 181.735