TJMSP 24/09/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1366ª · São Paulo, terça-feira, 24 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 184/11 – Nº Único:
0005411-94.2010.9.26.0000 (Ref.: Revisão Criminal nº 217/10 – Apelação nº 4768/99 - Proc. de Origem nº
16064/1996 – 2ª Auditoria)
Embgte.: Cícero Júnior Pereira, ex-Sd PM RE 914141-3
Adv.: RIDES DE PAULA FERREIRA, OAB/SP 149.084
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 73/78
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 370/12 - Nº Único:
0003251-70.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2135/10 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2597/09 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Luciano da Silva Tupi, ex-Sd PM RE 109206-5
Adv.: ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO, OAB/SP 197.600
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2464/11 – Nº Único: 0001365-02.2010.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3410/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: João Roberto de Oliveira Junior, ex-Sd PM RE 964149-1
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP
143.756; MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012; FAGNER VILAS BOAS
SOUZA, Proc. Estado, OAB/SP 285.202; VIVIAN NOVARETTI HUMES, Proc. Estado, OAB/SP 286.802
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2299/10 – Nº Único: 000349766.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 2843/09 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Emerson Martins Vieira, 3º Sgt Ref. PM RE 922889-6; Eliana Viol, Sd Ref PM RE 981424-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 213/12 – Nº Único:
0003518-97.2012.9.26.0000 (Ref.: Reclamação nº 45/12 - Proc. de origem: GS 5408/2000 – Secret. Seg.
Pública)
Agvte.: Nivaldo Alves Soares, ex-2º Ten PM RE 771365-7
Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Agvda.: a r. decisão de fls. 288
Intda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: TÂNIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050; AUGUSTO RODRIGUES