TJMSP 26/09/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1368ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2013.09.25 19:06:26 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 289/13 - Nº Único: 000648444.2011.9.26.0040 (Ref. Apelação.: 6653/13 - Proc. de origem nº 62337/11 – 4ª Aud.)
Embgte.: Angelo Luiz Cesario, 1º Ten PM 117507-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 316/321
Desp.: São Paulo, 23 de setembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 194/13 - Nº Único:
0001172-16.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3015/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4476/12 – 2ª
Aud. Cível)
Agvte.: Marcio Ricardo Reis de Oliveira, ex-Cb PM 876258-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY - Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: São Paulo, 23 de setembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
417/12 – Nº Único: 0004518-35.2012.9.26.0000 (Ref.: Agravo Regimental nº 157/12 – Petição (Genérica) nº
008/12 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4736/12 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Gilson Lira de Santana, ex-Sd PM RE 914962-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050; HILDA SABINO SIEMONS, Proc.
Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 23 de setembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 174/13 –
Nº Único: 0003928-66.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2718/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3643/10 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Ronaldo Mereja, ex-Sd PM RE 914257-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012; JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Desp.: São Paulo, 23 de setembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6656/13 - Nº Único: 0005001-43.2010.9.26.0030 (Proc. de
Origem: nº 58877/10 – 3ª Aud.)
Aptes.: Rafael da Conceição Bueno, ex-Sd PM RE 124036-6; Onaldo Rodrigues da Cunha Junior, ex-Sd PM
RE 980782-9