TJMSP 26/09/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1368ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advs.: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR, OAB/SP 237.340; JULIO CÉSAR DE MACEDO, OAB/SP
250055; JOSÉ LUIZ FREITAS OLIVEIRA, OAB/SP 304168 (PM Onaldo); LUCILIA GARCIA QUELHAS,
OAB/SP 220196 (PM Rafael)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 23 de setembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1217/13 – Nº Único: 0001699-91.2013.9.26.0000
(Ref. Apel. nº 6347/11 – Proc. de origem nº 47683/07 – 1ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Luis Antonio de Souza Galan, Cb PM RE 882248-4
Rel.: Clovis Santinon
Ref. Petição de Agravo Regimental (Representado) Protoc. TJM/SP 029608/13
Desp.: 1. Visto. 2. Processe-se. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. Em pauta. São Paulo, 24 de setembro
de 2013. (a) Clovis Santinon, Juiz Relator.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 317/12 – Nº único:
0004602-36.2012.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 20/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Julio Neto Bezerra, ex-Sd PM RE 890713-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 24 de setembro de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
25 DE SETEMBRO DE 2013. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO
GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES EVANIR
FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA,
CLOVIS SANTINON E PAULO A. CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
REPRESENTACAO PARA DECLARACAO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 35/2013 - Número
Único: 0001700-76.2013.9.26.0000 ( APELAÇÃO Nº 6194/10 - Feito nº 51017/2008 - 3a AUDITORIA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MAGNO DONIZETE JURADO EX-2º Ten PM RE 990089-6
Advogado(s): EDILSON FREIRE DA SILVA, OABSP 146155 Dativo
"O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos (5x1), julgou procedente a representação ministerial,
declarando o representado indigno para o oficialato e com ele incompatível, decretando a perda de seu
posto e patente, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Vencido o E. Juiz Paulo Prazak, que julgava a representação improcedente. Sem voto o E. Juiz Presidente,
Orlando Eduardo Geraldi".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1203/2013 - Número Único: 000147034.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6341/11 - Feito nº 54283/2009 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR