TJMSP 26/09/2013 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1368ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Maracaí/SP.(Protocolo TJM nº 029959/2013).
4ª AUDITORIA
Processo nº 61669/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0004627-90.2011.9.26.0030)
Acusado: SD PM LUCIO RICARDO TEIXEIRA
Advogado: Dr. DENIZ GOULO VECCHIO OAB/SP 282069
Assunto: Autos com vista á defesa para oferecer suas Razões de Apelação.
Processo nº 62395/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0006605-72.2011.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C FABIO RODRIGUES DA SILVA MARQUES
Advogado: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371
Assunto: Diga a Defesa se realmente insiste na oitiva da testemunha 2º Sgt PM Luiz Marcos Oliveira de
Matos - testemunha arrolada apresenta transtornos psiquiátricos conforme documentos juntados - fls. 293 e
seguintes
Processo nº 61877/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0005484-09.2011.9.26.0040)
Acusados: 1.SGT SILVANO CUSTODIO RODRIGUES e outros
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Deferida a diligência de reconstituição dos fatos, podendo a Defesa e o MP acompanhar os
trabalhos, conforme o r. despacho de fls. 426.
Processo nº 64518/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0002102-18.2012.9.26.0090)
Acusado: CB CASSIO DA SILVA NASCIMENTO
Advogados: Dr(a). RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO OAB/SP 274197 e Dr(a). ANTONIO CARLOS
MARTINS JUNIOR OAB/SP 296370
Assunto: Audiência de ACAREAÇÃO, redesignada para o dia 09/OUTUBRO/2013, às 16:00 horas - (Fls.
380)
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3233/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: VALDINEI DE SOUZA ARANHA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 349/13) – Cientificar-se de que, por decisão proferida
em 10/09/2013, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade referente ao processo nº 56.772/10 da 3ª
Auditoria desta Justiça Especializada, ante o cumprimento integral da pena.
Advogado: Dr. José Marques de Souza Aranha – OAB/SP nº 101.163
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
CONTRATO Nº 181/2013-TJM
Processo nº: 100/2013–DAC/SAS – Vol. I
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: MCP BRASIL.COM INFORMÁTICA LTDA - EPP
Objeto: Implantação de sistema de dados
Vigência: 18 meses contados da assinatura.
Data da Assinatura: 25/09/2013
Valor total do Contrato: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 0206106004832
Categoria Econômica: 3000-Despesas Correntes