TJMSP 27/09/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1369ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de setembro de 2013.
caderno único
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2013.09.26 19:15:33 -03'00'
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
267/13 - Nº Único: 0007269-40.2010.9.26.0040 (Ref.: Apelação nº 6627/13 - Proc. de origem nº 59692/10 –
4ª Aud.)
Embgte.: Luciano da Silva, Sd PM RE 930083-0
Adv.: LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 220.196
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 360/365
Desp.: São Paulo, 25 de setembro de 2013. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELACAO Nº 2818/12 - Número Único: 0003100-36.2011.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4097/11- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Luciana Reis Miranda, ex-3º SGT PM RE 950214-9
Advs.: NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.392; SILVIA MORETTI, OAB/SP 270.181; RENATA GOMES
BRITO, OAB/SP 287.671 e outro
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 24 de setembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
261/13 – Nº Único: 0004238-98.2011.9.26.0000 (Ref.: Revisão Criminal nº 222/11 – Representação para
Perda de Graduação nº 859/06 – Proc. de Origem nº 832/1996 – 4ª Vara do Júri – Penha de França)
Embgte.: Moisés Vieira da Cruz, ex-Sd PM RE 910918-8
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 125/128
Desp.: São Paulo, 24 de setembro de 2013. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1213/13 – Nº Único: 0001632-29.2013.9.26.0000
(Ref. Apel. nº 6042/09 – Proc. de origem nº 44478/06 – 3ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Renato Carvalhaes Custódio, 3º Sgt Ref PM RE 792286-8
Rev.: Fernando Pereira (designado para redigir o acórdão)
Ref. Petição de Embargos de Declaração (Representado) Protoc. TJM/SP 029716/13
Desp.: Em 25 de setembro de 2013. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os
presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se,
registre-se e cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2652/11 - Nº Único: 0003229-51.2005.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 301/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte/Apdo.: José Carlos dos Santos, 3º Sgt Ref PM RE 851874-2
Adv.: SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA, OAB/SP 80.955
Apte/Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO, Proc. Estado, OAB/SP 227.860; BRUNA
HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 259.681; CAMILA ROCHA CUNHA
VIANA, Proc. Estado, OAB/SP 329.152
Desp.: São Paulo, 25 de setembro de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se