TJMSP 04/10/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1374ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2013.10.03 19:13:29 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
Expediente: nº 006/13 – CGer
Representante: 2º Sgt PM RE 940465-1 José Ricardo Pereira dos Santos
Advogados: Dr. Cícero José da Silva – OAB/SP 125376 e Dr. Fábio M. Ziliotti –
OAB/SP 213669
Assunto : Ficam V.Sas. intimados que por decisão do Exmo. Juiz Corregedor Geral da Justiça Militar do
Estado, os autos do presente Expediente protocolado sob nº 008611/13 foram arquivados.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 2768/12 - Nº Único:
0003888-50.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4164/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Adilson de Araujo Alves, Ex-Sd PM RE 963100-3
Advs.: LICINIO CELESTINO FERREIRA, OAB/SP 141.223; WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222.681
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080; LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS,
Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 02 de outubro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 6656/13 - Nº Único: 0005001-43.2010.9.26.0030 (Proc.
de Origem: nº 58877/10 – 3ª Aud.)
Apte.: Rafael da Conceição Bueno, ex-Sd PM RE 124036-6
Adv.: LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 220196
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 02 de outubro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 365/13 – Nº Único: 0004004-48.2013.9.26.0000 (Proc. de origem:
Mandado de Segurança nº 5222/13 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Ricardo Luiz Gonçalves, Sd PM RE 933687-7
Adv.: JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição de Agravo Regimental – Protoc. TJSP – 102 CHP – JME - 10 0017326-40
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 03 de outubro de 2013. (a) Paulo Prazak, Juiz Relator.
APELAÇÃO Nº 2922/12 – Nº Único: 0008476-03.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4415/11 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: ERIKA VANILDA PEXE RIBEIRO; THAYS RIBEIRO; THAYNA RIBEIRO (menor – representada por
sua genitora Erika Vanilda Pexe Ribeiro) - sucessoras de Walter Paulo Ribeiro, ex-2º Sgt PM RE 891908-9.
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ANTONIO CARLOS CHIMINAZZO, OAB/SP
108.903; CARLA ELIANA STIPO SFORCINI, OAB/SP 297.099
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Relator: Evanir Ferreira Castilho