TJMSP 08/10/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1376ª · São Paulo, terça-feira, 8 de outubro de 2013.
caderno único
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DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2013.10.07 19:11:07
-03'00'
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 2400/13 - Nº Único: 0003834-76.2013.9.26.0000 (Proc.
de origem nº 65609/12 – 3ª Aud.)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pactes.: Washington Martins dos Santos, Sd PM RE 118344-3; Heron Massuci Mota, Sd PM RE 118657-4
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 04 de outubro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade.(a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
099/13 - Nº Único: 0004955-54.2010.9.26.0030 (Ref.: Embargos de Declaração nº 274/13 – Apelação nº
6483/12 - Proc. de origem nº 58830/10 – 3ª Aud.)
Embgte.: Henrique Motta Neves, Maj PM 862725-8
Adv.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 388/398
Desp.: São Paulo, 04 de outubro de 2013. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 2946/12 - Número Único: 0006098-74.2011.9.26.0020 (Proc. de
Origem Mandado de Segurança nº 4279/11- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Luis Marcos Checon, ex-Cb PM RE 932966-8
Adv.: JOÃO CARLOS FERREIRA ARANHA, OAB/SP 297.255
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, Proc. Estado – OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 04 de outubro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA nº 017/12 – Nº Único: 0001886-36.2012.9.26.0000 (Proc.
de origem: Mandado de Segurança nº 3046/2009 - 2ª Aud. Cível)
Autor: Paulo Edson das Neves, ex-Sd PM RE 974181-0
Advs.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732; MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP
94231
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FAGNER VILAS BOAS SOUZA, Proc. Estado, OAB/SP 285.202
Desp.: São Paulo, 04 de outubro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
428/13 – Nº Único: 0003235-19.2009.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 2712/11 - Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 2581/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Silvio Cezar Maris, ex-CB PM RE 914692-0
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Desp.: São Paulo, 04 de outubro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para