TJMSP 08/10/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1376ª · São Paulo, terça-feira, 8 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
436/13 - Nº Único: 0003605-66.2007.9.26.0020 (Ref. Apelação 2385/11 - Proc. de Origem: Ação Ordinária
nº 1818/07 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Luiz Claudio Pimenta, ex-Sd PM RE 931649-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; ISABELA
LEÃO MONTEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 330.183
Desp.: São Paulo, 04 de outubro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 170/13 –
Nº Único: 0003369-12.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2645/11 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
3596/10 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Adilson Roberto Brussi, ex-3º Sgt PM RE 892240-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726; TANIA ORMENI FRANCO, Proc.
Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 04 de outubro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 107/13 – Nº Único: 0001859-30.2012.9.26.0040 (Ref.:
Ap. n° 6683/13 – Proc. de Origem nº 64021/12 – 4ª Aud.)
Embgte.: Alex Sandro Inácio da Cruz, Sd PM RE 963316-2
Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 232/237
Relator: Fernando Pereira
Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os presentes embargos infringentes
e de nulidade. 3. À Diretoria Judiciária para adoção da providência prevista no artigo 125 Regimento Interno
do Tribunal de Justiça Militar. 4. Publique-se, intime-se, registre-se e cumpra-se. São Paulo, 04 de outubro
de 2013. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2845/12 – Nº Único: 000281628.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4068/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Rogério Rosa Pereira, ex-Sd PM RE 109482-3
Advs: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT VALLE,
OAB/SP 192.686; FABIO SIMAS GONÇALVES, OAB/SP 225.269
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VIVIAN NOVARETTI HUMES, Proc. Estado, OAB/SP 286.802
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e admito parcialmente o Recurso
Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 02 de outubro de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 432/13 – Nº Único: 000815128.2011.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 2924/12 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4389/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Edson José da Silva, ex-Sd PM RE 870671-9
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883