TJMSP 14/10/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1380ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2013.10.11 19:11:18 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 155/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO
ADIB CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Dalton Abranches Safi, e o MM. Juiz
de Direito da Segunda Auditoria Militar, Dr. Lauro Ribeiro Escobar Junior, para responderem pelo Plantão
Judiciário nos dias 19 e 20 de outubro de 2013, respectivamente, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 11 de outubro de 2013.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (07 a 11 de outubro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6756/13 – Nº Único: 0006445-91.2011.9.26.0090 (Proc.
64271/12 – 4ª Aud.). Apte/Apdo.: o MP e Richard Freitas Passada, 1º Ten PM. Advs.: Carlos Eduardo
Candido, OAB/SP 307.539 e outros.
APELAÇÃO nº 6758/13 – Nº Único: 0006287-82.2011.9.26.0010 (Proc. 62290/11 – 1ª Aud.). Apte.: Luiz
Alberto Silva, 3º Sgt Ref PM. Advs.: Willians Wagner Ribeiro de Castro, OAB/SP 322.087 e outros. Apda.:
JME.
HABEAS CORPUS nº 2410/13 – Nº Único: 0004314-54.2013.9.26.0000 (Proc. 68262/13 – 1ª Aud). Imptes:
Rodrigo Pires Pimentel, OAB/SP 237.148; Vicente de Paula Correa, OAB/SP 308.424. Pacte.: Jair
Rodrigues da Silva, 3º Sgt Ref PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 107/13 – Nº Único:
0001859-30.2012.9.26.0040 (Ap. 6683/13 – Proc. 64021/12 – 4ª Aud.). Embgte.: Alex Sandro Inácio da
Cruz, Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 232/237.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 509/13 – Nº Único: 0004307-62.2013.9.26.0000 (Reg. 3074/12Cecrim s/2). Agvte.: Ricardo Teixeira Altilles, 2º Sgt PM. Adv.: Flávio Adauto Ulian, OAB/SP 236.042.
Agrvda.: as r. decisões de fls. 46 e 107.
REVISÃO CRIMINAL nº 244/13 – Nº Único: 0004304-10.2013.9.26.0000 (Apel. 5718/07 – Proc. 33512/02 –
1ª Aud.). Revisionando: Raimundo José da Silva, ex-1º Sgt PM.
APELAÇÃO nº 6755/13 – Nº Único: 0004048-78.2012.9.26.0040 (Proc. 65396/12 – 4ª Aud.). Aptes.:
Alessandra Cristina Gonçalves Leite, Sd PM; Ronaldo Pinheiro de Azevedo, 3º Sgt Ref PM. Advs.: Maria
Paula Moreira M. Silva, OAB/SP 191.012 (PM Ronaldo); Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665 (PM
Alessandra). Apda.: JME
APELAÇÃO nº 6757/13 – Nº Único: 0005686-93.2012.9.26.0090 (Proc. 66488/12 – 1ª Aud.). Apte.: Felipe
Augusto Sizoto, Sd PM. Adv.: Elton John de Castro Passos, OAB/SP 280.720. Apda.: JME
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6749/13 – Nº Único: 0002133-28.2011.9.26.0040 (Proc. 60425/11 – 4ª
Aud.). Apte.: Marcio Tadeu Bueno Martin, ex-Cb PM. Adv.: Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.430.
Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6752/13 – Nº Único: 0005539-23.2012.9.26.0040 (Proc. 66286/12 – 4ª Aud.). Apte.: Carlos
Henrique Braga de Carvalho, 3º Sgt Ref PM. Advs.: Valéria Perruchi, OAB/SP 89.518 e outro. Apda.: JME.
HABEAS CORPUS nº 2409/13 – Nº Único: 0004312-84.2013.9.26.0000 (Proc. 3876/13 – CDCP/CP).
Imptes: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168; William de Castro Alves dos Santos, OAB/SP 303.392.