TJMSP 14/10/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1380ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Pactes.: Laini Aparecida Vicentini Jatobá; Paula Azevedo de Jesus. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito
Corregedor Permanente da Justiça Militar. Interessados: Sérgio Nocce, 1º Ten PM 104591-1; Osmar Jatobá
Junior, 1º Ten PM. 913833-1
Ao Juiz Fernando Pereira: REEXAME NECESSÁRIO nº 123/13 – Nº Único: 0004309-32.2013.9.26.0000
(Proc. nº 34726/03 – 1ª Aud.). Recte.: o Juízo “ex-officio” da 1ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 26/29.
Reqte.: Adilson Pinheiro dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Arlete Pinheiro dos Santos Ribeiro, OAB/SP 224.528.
APELAÇÃO nº 6750/13 – Nº Único: 0001826-96.2013.9.26.0010 (Proc. 67518/13 – 1ª Aud.). Apte.: Ademir
de Souza Paulo, Sd PM. Advs.: Nicola San Martino Junior, OAB/SP 312.888 e outro. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6751/13 – Nº Único: 0006739-29.2010.9.26.0010 (Proc. 59534/10 – 4ª Aud.). Aptes.: João
Paulo Grandchamp Souza, 1º Ten PM; Eliseu Teixeira Monteiro, ex-Sd PM; Osvaldo Mendes Pinto Neto, exSd PM; Fábio Datilo, ex-Sd PM; Manoel Vieira Junior, ex-Sd PM; Ariovaldo Moreira da Silva, 2º Sgt Ref PM;
Paulo Donizete Gonçalves, ex-Sd PM; João Barbosa Silva, ex-Sd PM; Raimundo de Brito Filho, ex-Sd PM;
Ricardo Gonçalves Ferreira, ex-Sd PM; Gláucio de Carlos Costa, ex Sd PM; Fábio Maurício dos Santos, Sd
PM; Leandro Raimundo de Oliveira, ex-Sd PM; Ronaldo Ribeiro Aguiar, Sd PM. Advs.: Dirceu Augusto da
Camara Valle, OAB/SP 175.619 e outros (PM João Paulo); Kátia Maria Gomes, OAB/SP 127.349, (Dativa),
(PM Eliseu); José Miguel da Silva Júnior, OAB/SP 237.340 e outros (PMs Manoel, Osvaldo e Fábio Datilo);
Alexandre Albuquerque Cavalcante, OAB/SP 270.057 (PM Ariovaldo); Adriano dos Santos, OAB/SP
283.484 (PMs Paulo Donizete e João Barbosa); Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros (PMs
Raimundo e Ricardo); José Gonçalo Valadares, OAB/SP 105.991 (PM Gláucio); Elizeu Alves da Silva,
OAB/SP 232.077 (Dativo), (PM Fábio Maurício); Francisco Alves de Lima, OAB/SP 55.120 e outro (PM
Leandro); Carlos Barbara, OAB/SP 76.631 (PM Ronaldo). Apda.: JME
Ao Juiz Clovis Santinon:. APELAÇÃO nº 6754/13 – Nº Único: 0003532-85.2011.9.26.0010 (Proc. 61133/11
– 1ª Aud.). Apte.: Luciano Amadeu da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Hugo Andrade Cossi, OAB/SP 110.521 e
outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 6753/13 – Nº Único: 0000801-65.2007.9.26.0040 (Proc.
47460/07 – 4ª Aud.). Aptes.: Jean Carlos Zucchini, ex-2º Sgt PM; Marcio Silva de Oliveira, ex-Sd PM;
Rogério Zucchini, ex-Sd PM. Advs.: Maria do Socorro e Silva, OAB/SP 94.231 (PM Jean Carlos); José
Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP 124.732 (PMs Jean Carlos e Rogério); João Carlos dos Reis, OAB/SP
99.057 (Dativo), (PM Márcio). Apda.: JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (07 a 11 de outubro de 2013)
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL nº 206/13 – Nº Único: 0004004-48.2013.9.26.0000 (Ref. Ag.
Instr. 365/13 – MS. 5222/13 – 2ª Aud. Civel). Agvte.: Ricardo Luiz Gonçalves, Sd PM. Adv.: José Rui
Aparecido Carvalho, OAB/SP 112.605. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 3179/13 – Nº Único: 0000423-62.2013.9.26.0020 (MS 4915/13 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.:Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
Apdo.: Altair do Carmo Silva, Maj. Res PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol, OAB/SP 185.163 e outros.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (07 a 11 de outubro de 2013)
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1251/13 – Nº Único:
0004306-77.2013.9.26.0000 (Ap. 6631/13 – Proc. 60067/11 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Claudio
Marcos Marafante, ex-Cb PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6646/13 – Nº Único 0003251-69.2011.9.26.0030 (Processo de
origem nº 61025/11 – 3ª Aud.)
Apte.: Marcos Paulo Borges dos Santos, SD PM RE 951499-6