TJMSP 15/10/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1381ª · São Paulo, terça-feira, 15 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Embargante(s): ADRIANO PEREIRA ROCHA EX-SD 1.C PM RE 943061-0 E LUCIANO PEREIRA
FRANCO EX-SD 1.C PM RE 953226-9
Advogado(s): SILVIO MATHIAS JACOB, OABSP 205988 , GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP
221639, ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 481/489
ACAO RESCISORIA ( ACÓRDÃO) nº 000059/2013 (Número Único: 0002100-90.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 003562/2010 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 2456/11
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Autor(s): VALGLEBER TATIANO SILVA EX-CB PM RE 123553-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
2A
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 25 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002408/2013 (Número Único: 0004230-53.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 061544/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP 232111
Paciente(s): GERTOR BEZERRA DOS SANTOS REF CB PM RE 887907-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006476/2012 (Número Único: 0000667-67.2009.9.26.0040)
Processo de origem: 053697/2009 - 4A AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Delito: ARTIGO 309 DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): EVERTON LUIS ALENCAR DA ROCHA REF SD 1.C PM RE 104399-4
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 , ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OABSP 106544 E KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006590/2012 (Número Único: 0002914-77.2010.9.26.0010)
Processo de origem: 057858/2010 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Delito: Artigo 303, "caput", c.c artigo 70, inciso II, alínea "l" e artigo 79, "caput", (por duas vezes), todos do
Código Penal Militar
Apelante(s): A PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Apelado(s): VALDIR ORESTES GARRIDO EX-SD 1.C PM RE 963425-8
Advogado(s): KLEBER PERTINELLI NARVAES, OABSP 161559 Dativo
APELACAO nº 006664/2013 (Número Único: 0000464-98.2009.9.26.0010)
Processo de origem: 053494/2009 - 1a AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delitos: Art. 305 e 308, § 1º, c.c. os arts. 53, 80 e 70, II, "l", todos do CPM. (Antonio) e Art. 305, c.c. art. 70,
II, "l", todos do CPM (Carlos Alberto e Adonis).