TJMSP 16/10/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1382ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2013.10.15 19:07:25 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 171/13 –
Nº Único: 0003418-87.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2405/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2764/09 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Espólio de Alcides da Silva, ex-2º Sgt PM RE 831748-8 (representado pela inventariante Marcia
Regina Macedo Silva)
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCELO GATTO SPINARDI, OAB/SP 264.983, Proc. Estado
Desp.: São Paulo, 09 de outubro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 186/13 - Nº Único:
0007019-33.2011.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 2987/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4336/11 – 2ª
Aud. Cível)
Agvte.: Flavio Cesar Bueno, ex-Cb PM 880879-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 83480
Desp.: São Paulo, 14 de outubro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 458/13 – Nº Único: 000654902.2011.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 3004/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4303/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Antonio Oliveira Martins, ex-Sd PM RE 114044-2
Adv.: JAIME CANDIDO DA ROCHA, OAB/SP 129.874
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 14 de outubro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2784/12 – Nº Único: 0002279-32.2011.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4024/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Mauro Rodrigues Messias, 2º Ten Res PM RE 842405-5
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR,
OAB/SP 217.992; CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES, OAB/SP 225.640 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726; LEONARDO FERNANDES DOS
SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 11 de outubro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 6608/12 - Número Único: 000124792.2012.9.26.0040 (Proc. de Origem: 63688/12 – 4ª Auditoria)
Apte.: Vanderlei Luiz da Silva, Sd Ref PM RE 943253-1