TJMSP 21/10/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1385ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2013.10.18 19:07:51 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 156/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar, Dr. Ronaldo João Roth, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2013, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução
nº 001/08 TJM. Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 18 de outubro de 2013.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (14 a 18 de outubro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6759/13 – Nº Único: 0004054-15.2011.9.26.0010 (Proc.
61397/11 – 1ª Aud.). Apte.: Jeferson Barbosa Costa, ex-Sd PM. Adv.: Rosângela da Rocha Souza, OAB/SP
129.914. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6763/13 – Nº Único: 0005204-04.2012.9.26.0040 (Proc.
66119/12 – 4ª Aud.). Apte.: Jacson Araújo Medrado, Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665.
Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1048/13 – Nº Único: 000119810.2013.9.26.0010 (Proc. 67032/13 – 3ª Aud.). Recte.: MP. Recda.: a r. decisão de fls. 677/683. Indiciado:
Heyde de Lima, Ten Cel Res PM. Adv.: Dauber Silva, OAB/SP 260.472.
APELAÇÃO nº 6762/13 – Nº Único: 0002108-74.2013.9.26.0030 (Proc. 67640/13 – 1ª Aud.). Apte.: João
Luiz Gonçalves Junior, ex-Cb PM. Adv.: Andrea Albuquerque Rodrigues, OAB/SP 125.914. Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS nº 2412/13 – Nº Único: 0004395-03.2013.9.26.0000 (Proc.
56983/10 – 1ª Aud.). Impte: Sérgio Schincarioli, OAB/SP 253.034. Pacte.: Renato Pimental de Lima, ex-1º
Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
Ao Juiz Clovis Santinon:. HABEAS CORPUS nº 2411/13 – Nº Único: 0004394-18.2013.9.26.0000 (Proc.
66081/12 – 1ª Aud.). Impte: Michel Straub, OAB/SP 132.344. Pacte.: Willian Jefferson Rodrigues, ex-Sd PM.
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
APELAÇÃO nº 6761/13 – Nº Único: 0005505-63.2010.9.26.0090 (Proc. 59180/10 – 3ª Aud.). Aptes.: Luiz
dos Santos Junior, ex-Sd PM; Rogério Alves Moreira, ex-Sd PM. Advs.: Sidnei Henrique dos Santos,
OAB/SP 328.812 (PM Luiz); Paulo Celso Gonçales Galhardo, OAB/SP 36.707 (PM Rogério). Apda.: JME.
AGRAVO REGIMENTAL nº 233/13 – Nº Único: 0002689-86.2012.9.26.0010 (Emb. Infr. Nul. 106/13 – Cor
Par. 211/13 – Proc. 64584/12 – 1ª Aud.). Agvtes.: José Rosilvan da Silva, Cb PM; Willian Gomes da Silva,
Sd PM. Adv.: Robson Lemos Venancio, OAB/SP 101.383. Agvda.: a r. decisão de fls. 244.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 108/13 – Nº Único: 0002635-57.2011.9.26.0010 (Corr.
Parc. 218/13 – Proc. 60640/11 – 1ª Aud.). Embgte.: Alberte Meireles do Nascimento, Sd PM. Adv.: Robson
Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 335/344.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 6760/13 – Nº Único: 0002442-84.2008.9.26.0030 (Proc.
52250/08 – 3ª Aud.). Aptes.: Claudio Pereira da Motta, 3º Sgt PM ; Luis Carlos do Nascimento, 3º Sgt Ref