Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJMSP - Página 5 de 22 - Página 5

  1. Página inicial  > 
« 5 »
TJMSP 23/10/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 22

Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1387ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi

________________________________________________________________________________
Revisor: PAULO A. CASSEB
Delito: Artigo 203 do Código Penal Militar
Apelante(s): CICERO ALVES DE MELO REF SD 1.C PM RE 940348-5
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006618/2012 (Número Único: 0007970-94.2011.9.26.0030)
Processo de origem: 062858/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Delito: Artigo 305, cc. os artigos 70, inciso II, alínea "l" e 53, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado(s): MARCELO ARAUJO DOS SANTOS SD 1.C PM RE 101999-6, CARLOS ALBERTO BATISTA
SD 1.C PM RE 119967-6
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 E KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 227174
APELACAO nº 006691/2013 (Número Único: 0007399-26.2011.9.26.0030)
Processo de origem: 062692/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Delito: Art. 305 e art. 319, c.c. o art. 70, inciso II, alínea "l", tudo na forma do art. 79, todos do CPM
Apelante(s): ELTON CREPALDI EX-SD 1.C PM RE 115917-8
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 E ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS
DE ORNELLAS, OABSP 106544
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 001038/2012 (Número Único: 0007522-84.2011.9.26.0010)
Processo de origem: 062715/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 159/172
Indiciado(s): ADRIANO BATISTA LACERDA EX-SD 1.C PM RE 125223-2
Advogado(s): SYLVIA HELENA ONO, OABSP 119439 (Dativa)
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000359/2013 (Número Único: 0003642-46.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 005142/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 48/50, QUE CONCEDEU A TUTELA ANTENCIPADA PARA
REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DO AUTOR ÀS FILEIRAS DA CORPORAÇÃO
Relator: PAULO A. CASSEB
Agravante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado
Agravado(s): SERGIO ROBERTO SD 1.C PM RE 921044-0
Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OABSP 260933
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000363/2013 (Número Único: 0003829-54.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 005188/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 221/222, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
Relator: PAULO A. CASSEB
Agravante(s): DJANIR PINTO ALVES EX-SD 1.C PM RE 109542-A
Advogado(s): PAULO DOMINGOS DA SILVA, OABSP 198839 E DIEGO LEVI BASTO SILVA, OABSP
207289

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo