TJMSP 24/10/2013 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1388ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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4403/2011 - (Número Único: 0008330-59.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARILVIO BENEDITO MARTINS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AB) - Despacho de fls. 146: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 145 verso), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 17/10/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE CARLOS JAMMAL - OAB/SP 198781, CARLOS CAMPANARI - OAB/SP 280761.
Procuradora do Estado: Dra. TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
4480/2012 - (Número Único: 0027522-57.2011.8.26.0053) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDSON ELEUTERIO
DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (AB) - Despacho de fls. 495: "I – Vistos. II – Ante o
silêncio dos litigantes (fls. 494 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se."
SP, 17/10/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO LEME DA SILVA FILHO - OAB/SP 205030, MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA
- OAB/SP 281601.
Procurador do Estado: Dr. MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
4595/2012 - (Número Único: 0002282-50.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- WAGNER OLIVEIRA SOUZA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de
fls. 122: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 121 verso), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 19/10/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 237340, JULIO CESAR DE MACEDO OAB/SP 250055, JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA - OAB/SP 304168.
Procurador do Estado: Dr. REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481.
4822/2012 - (Número Único: 0004986-36.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - MARCELO BISPO DAS NEVES X COMANDANTE DE POLICIAMENTO DA CAPITAL (AB) Despacho de fls. 145: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 144 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 17/10/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP 234345.
Procurador do Estado: Dr. ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
4864/2012 - (Número Único: 0005614-25.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - FREDY BARRETO DE OLIVEIRA X COMANDANTE DO POLICIAMENTO
METROPOLITANO (AB) - Despacho de fls. 174: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 173
verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 17/10/2013 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogada: Dra. ALESSANDRA SANT ANNA BORTOLASSI - OAB/SP 142774.
Procuradora do Estado: Dra. TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
4729/2012 - (Número Único: 0003700-23.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - DANIELA APARECIDA LIMA X COMANDANTE GERAL DA PMESP (AB) Despacho de fls. 288: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 287 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 17/10/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR - OAB/SP 276280.
Procurador do Estado: Dr. FAGNER VILAS BOAS SOUZA - OAB/SP 285202.
3ª AUDITORIA
Processo nº 59236/2010 - AMCS - 3ª Aud. (Número Único: 0006036-38.2010.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C HUDSON JOSE BITTENCOURT MININ