TJMSP 29/10/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1390ª · São Paulo, terça-feira, 29 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2013.10.25 19:09:58 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 157/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. LUIZ ALBERTO MORO CAVALCANTE, Juiz de Direito da Auditoria de
Distribuição de 1ª Instância e dos Serviços de Correição Permanente e de Execuções Criminais, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 2 e 3 de novembro de 2013, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 25 de outubro de 2013.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (21 a 25 de outubro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AGRAVO REGIMENTAL nº 234/13 – Nº Único: 000273427.2011.9.26.0010 (Apel. 6588/12 – Proc. 60775/11 – 1ª Aud.). Agvte.: Odair Antonio da Silva, 1º Sgt PM.
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 349.
AGRAVO REGIMENTAL nº 235/13 – Nº Único: 0004160-36.2013.9.26.0000 (HC. 2406/13 – Proc. 66962/13
– 1ª Aud.). Agvte.: Francine de Oliveira Soares Coleman, 1º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 26/26V.
APELAÇÃO nº 6766/13 – Nº Único: 0000074-29.2013.9.26.0030 (Proc. 66546/13 – 3ª Aud.). Aptes.:
Fernando Del Vacchio de Andrade, Sd PM; Marcio José da Silva, Sd PM. Advs.: Thiago Tifaldi, OAB/SP
304.944 e outros. Apda.: JME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 295/13 – Nº Único: 0003405-84.2010.9.26.0010 (Ap. 6663/13 – Proc.
58198/10 – 1ª Aud.). Embgte.: Daniel Luiz Freitas Bertão, Cb PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP
101.383. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 500/505.
AGRAVO REGIMENTAL nº 236/13 – Nº Único: 0002101-75.2013.9.26.0000 (HC. 2372/13 – Proc. 59559/10
– 1ª Aud.). Agvte.: Reginado Moreira, ex Sd PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP 154.676 e outros.
Agvda.: a r. decisão de fls. 15/15V.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 296/13 – Nº Único: 0005713-60.2009.9.26.0000 (RPG. 1013/09 – Proc.
2916/06 – 1º Trib. Juri). Embgte.: Silverio Benjamin da Silva, 3º Sgt Ref PM. Advs.: Valéria Perruchi,
OAB/SP 89.518 e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 90/94.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 297/13 – Nº Único: 0007693-71.2011.9.26.0000 (RPG. 1111/11 – Proc.
40737/05 – 3ª Aud). Embgte.: Sérgio Wanderley Dutra de Almeida, ex-Sd PM. Adv.: Paulo Lopes de
Ornellas, OAB/SP 103.484. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 191/194.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 298/13 – Nº Único: 0002218-41.2010.9.26.0010 (Apel. 6412/11 – Proc.
57414/10 – 3ª Aud). Embgte.: Isaias de Paulo Silva Abreu, Sd PM. Advs.: Paulo José Domingues, OAB/SP
189.426 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 172/178.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 299/13 – Nº Único: 0003718-52.2010.9.26.0040 (Apel. 6509/12 – Proc.
58346/10 – 4ª Aud). Embgte.: Proc. Just. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 235/239.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 300/13 – Nº Único: 0007692-86.2011.9.26.0000 (RPG. 1110/11 – Proc.
40737/05 – 3ª Aud). Embgte.:José Roberto dos Santos Caetano, ex-Sd PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas,
OAB/SP 103.484. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 206/209.