TJMSP 29/10/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1390ª · São Paulo, terça-feira, 29 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 301/13 – Nº Único: 0002802-82.2009.9.26.0030 (Apel. 6419/11 – Proc.
55832/09 – 3ª Aud). Embgte.:Isaias de Paulo Silva Abreu, Sd PM. Advs.: Paulo José Domingues, OAB/SP
189.426 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls.369/375.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 302/13 – Nº Único: 0001538-81.2013.9.26.0000 (RPG. 1209/13 – Proc.
51128/08 – 3ª Aud). Embgte.:Silas Luiz da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Clodoaldo Nunes da Silva, OAB/SP
272.263 (Dativo). Embgdo.: o v. acórdão de fls.141/144.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 303/13 – Nº Único: 0001031-35.2010.9.26.0030 (Apel. 6508/12 – Proc.
57045/10 – 3ª Aud). Embgte.:Wilton Carvalho de Santana, ex-Sd PM. Adv.: Alexandre Albuquerque
Cavalcante, OAB/SP 270.057. Embgdo.: o v. acórdão de fls.491/496v.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 304/13 – Nº Único: 0003012-36.2009.9.26.0030 (Apel. 6276/11 – Proc.
56042/09 – 3ª Aud). Embgtes.:Ocimar Viana Almeida, ex-Cb PM; Aerton Lopo do Nascimento, ex-2º Sgt
PM. Advs.: Eugenio Carlo Balliano Malavasi, OAB/SP 127.964 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls.
627/634.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6765/13 – Nº Único: 0007007-23.2010.9.26.0030 (Proc.
59598/10 – 3ª Aud.). Apte.: Douglas Pereira Sampaio, ex-Sd PM. Advs.: José Barbosa Galvão Cesar,
OAB/SP 124.732 e outra. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 109/13 – Nº Único: 000174839.2012.9.26.0010 (Cor. Parc. 225/13 – Proc. 64010/12 – 1ª Aud.). Embgte.: Genilson Jorge Mateus, 3º Sgt
PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 355/364.
APELAÇÃO nº 6769/13 – Nº Único: 0002858-13.2012.9.26.0030 (Proc. 64713/12 – 3ª Aud.). Apte.: MP.
Apdos.: Vinicius de Aguiar, Cb PM; Fabio Henrique Rodrigues, Sd PM. Advs.: Graziella Nunis Prado,
OAB/SP 199.648 e outros.
Ao Juiz Fernando Pereira:. APELAÇÃO nº 6767/13 – Nº Único: 0005747-37.2012.9.26.0030 (Proc.
66391/12 – 3ª Aud.). Apte.: Elias Fagundes, Cb PM. Adv.: Roberto Funez Gimenes, OAB/SP 255.354.
Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6772/13 – Nº Único: 0004646-66.2011.9.26.0040 (Proc. 61662/11 – 4ª Aud.). Apte.: Elair
Rocha dos Santos, 3º Sgt PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345 e outros. Apda.: JME.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 253/13 – Nº Único: 0004476-49.2013.9.26.0000 (Proc. 59236/10 – 3ª Aud.).
Corgte.: Hudson José Bittencourt Minin, Sd PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino e Silva. Corgda.: o r.
despacho de fls. 07.
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO nº 040/13 – Nº Único: 0004477-34.2013.9.26.0000 (Proc. 59236/10 – 3ª Aud.).
Excpte.: Hudson José Bittencourt Minin, Sd PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino e Silva. Excepto.: Enio Luiz
Rossetto, MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado.
Ao Juiz Clovis Santinon:. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 110/13 – Nº Único: 000358965.2013.9.26.0000 (Repr. Decl. Indig/Incomp. 36/13 – Proc. 55436/09 – 3ª Aud.). Embgte.: Ricardo Miguel
Giannoni, Ten Cel PM. Advs.: Graziella Nunis Prado, OAB/SP 199.648; Claudemir Estevam dos Santos,
OAB/SP 260.641.e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 157/163.
APELAÇÃO nº 6770/13 – Nº Único: 0005269-89.2012.9.26.0010 (Proc. 66188/12 – 1ª Aud.). Apte.: José
Ricardo Pereira dos Santos, 2º Sgt PM. Advs.: Fabio Menezes Ziliotti, OAB/SP 213.669 e outro. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6771/13 – Nº Único: 0002456-04.2009.9.26.0040 (Proc. 55486/09 – 4ª Aud.). Aptes.: Clesio
José Pires, ex-Cb; Pedro Celso Baptista Cavalca, ex-2º Sgt PM; Silvio Cesar dos Santos Silva, ex-Sd PM.
Advs.: Antonio Luiz Martins Ribeiro, OAB/SP 290.510 (PM Clésio); Mauro Francisco de Castro, OAB/SP
132.418 (PM Pedro); Jacqueline do Prado Valles, OAB/SP 138.663, Dativo, (PM Silvio). Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: HABEAS CORPUS nº 2413/13 – Nº Único: 0004478-19.2013.9.26.0000 (Proc.
3890/13 – CDCP/CP). Impte: Wiliam Silva Leopoldino Resende, OAB/SP 333.799. Pactes.: Alexandre Atila
da Silva, Cb PM; Elcio Muniz da Silva, Sd PM; Aurélio Menezes da Silva. SD PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de
Direito Corregedor Permanente. da Justiça Militar.
APELAÇÃO nº 6764/13 – Nº Único: 0007931-97.2011.9.26.0030 (Proc. 62871/11 – 3ª Aud.). Apte.: Jovan
Marcelo Marinovich, Cb PM. Advs.: Igor Washington Alves Marchioro, OAB/SP 305.038 e outros. Apda.: