TJMSP 06/11/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1396ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2013.11.05 19:06:02 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO Nº 2672/11 - Nº Único: 0007330-58.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3893/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marcos Amorim, ex-Sd PM RE 952661-7
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc. Estado, OAB/SP 108.481
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante.), protoc. TJ-SPI-3.14 871116-3/3
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 01 de novembro de 2013. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
APELAÇÃO Nº 2908/12 - Nº Único: 0030976-45.2011.8.26.0053 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4566/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: José de Andrade, ex-Cb PM RE 14999-3
Adv.: IVANILSON ZANIN, OAB/SP 181.528
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante.), protoc. TJM/SP 6713/13
Desp.: 1. Vistos. Analisei e recebo a pretensão declaratória, nos aspectos suscitados. 2. Em mesa. São
Paulo, 01 de novembro de 2013. (a) Evanir Ferreira Castilho, Relator.
APELAÇÃO Nº 6543/12 – Nº Único: 0001206-89.2010.9.26.0010 (Proc. de Origem nº 57.119/10 – 1ª
Auditoria)
Apte.: Ludio Eduardo Veludo,1º Ten PM RE 112702-A
Adv.: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OAB/SP 270.057
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Paulo Adib Casseb
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 04 de novembro de 2013. (a) PAULO ADIB CASSEB, Relator.
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 240/13 - Nº Único: 0001844-50.2013.9.26.0000 (Proc. de Origem: GS
404/12 – SSP)
Justif.: Edson dos Santos Sampaio, 2º Ten Res PM RE 771378-9
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
EDITAL de CITAÇÃO nos autos do Conselho de Justificação n° 240/13, do 2º Ten Res PM RE 771378-9
EDSON DOS SANTOS SAMPAIO, filho de Osvaldo Mascarenhas Sampaio e de Maria de Lourdes dos
Santos Sampaio, nascido aos 15/10/1957, natural de Nilópolis/RJ. Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator do
Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que,
em virtude do Conselho de Justificação para fins de julgamento sobre a perda do posto e da patente do
Justificante, por força de competência originária atribuída pela parte final do § 4º do art. 125 da Constituição
Federal e do art. 79-B da Constituição Estadual Paulista, o Justificante deverá apresentar defesa escrita por
seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do
Estado de São Paulo. São Paulo, 05 de novembro de 2013.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 435/13 – Nº Único:
0004183-16.2012.9.26.0000 (Ref. Agravo Regimental nº 161/12 - Agravo de Instrumento nº 314/12 – Proc.
de Origem: Mandado de Segurança nº 4672/12 – 2ª Aud. Cível)
Embgtes.: Luis Augusto da Conceição, Cb PM RE 901643-A; Renato Tavares, 3º Sgt PM RE 962098-2