TJMSP 06/11/2013 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1396ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Inquérito nº 69081/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0004303-46.2013.9.26.0090)
Indiciado: SEM INDICIADO (envolvidos: CAP Exercito Ismael Elias Branco Ossayran e Ten PM André
Pereira Gurgel)
Advogados: Dr(a). ANDRE LUIZ BESERRA MEIRA OAB/SP 201188 e Dr(a). SIMONE RIBEIRO SIMIONI
OAB/SP 333680
Assunto: Fica V. Sa. intimada da audiência de Deliberação do Conselho de Justiça nos termos do art. 221
do CPM, designada para o dia 27 de novembro de 2013 ás 16:30 horas.
Processo nº 66508/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0000111-26.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C EDINILSON FERREIRA
Advogado: Dr(a). CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES OAB/SP 225640
Assunto: Ciência à defesa, expedida Guia de Recolhimento Definitiva aos 04/11/2013-(Fl.s. 167/168)
Processo nº 68251/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0003144-24.2013.9.26.0040)
Acusados: CAP MILTON DA SILVA ALVES e outros
Advogados: Dr(a). WELTON ORLANDO WOHNRATH OAB/SP 216701 e Dr(a). PAULO LOPES DE
ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Foi juntado documentos procedentes da CORREGPM, Ofício nº CORREGPM-384/360/13, datado
30/10/2013, encaminhamento de Laudo Pericial nº 357.160/2013.
Processo nº 63211/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0000339-35.2012.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C HELIO DA SILVA OLIVEIRA e outros
Advogados: Dr(a). CRISTIANO JAMES BOVOLON OAB/SP 245997.
Assunto: Autos com vista às defesa, para apresentar suas razões de apelação criminal no prazo legal.
Processo nº 66664/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0000378-95.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C FRANCISCO ASSIS DO AMARAL SILVA
Advogados: Dr(a). ALEX SANDRO OCHSENDORF OAB/SP 162430 e Dr(a). VICTOR NAGIB AGUIAR
OAB/SP 261831
Assunto: Audiência de Prosseguimento Sumário, redesignada para o dia 11/NOVEMBRO/2013, às 16:00
horas.
Processo nº 46701/2007 - 4ª Aud. (Número Único: 0000042-04.2007.9.26.0040)
Acusado: CB JOSUE NUNES DE MOURA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Foi arquivado o processo ante a extinção da pena, aos 05/08/2013, com fulcro no artigo 87 do
Código Penal Militar, cc. o artigo 615 do Código de Processo Penal Militar
Processo nº 65347/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0003941-34.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C MARCELO OTAVIO RABANHANI FIRETTI
Advogados: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641 e Dr(a). VALESKA FIGUEIRA
DE ANDRADE OAB/SP 292941
Assunto: Ciência da expedição, aos 04/11/13, da guia de recolhimento definitiva ao Juízo das Execuções
Criminais da Justiça Militar do Estado, conforme o despacho de fls. 211.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.275/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: ANDRÉ LUIZ MARQUES DOS SANTOS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 479/13) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do cálculo de pena de fl. 21, com T.C.P. previsto para o dia 27/06/2017.
Advogado: Dr. Alex Sandro Ochsendorf – OAB/SP nº 162.430