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victor nagib aguiar

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3.437 resultados encontrados para victor nagib aguiar - data: 18/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 31/07/2012 - Pág. 119 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 119 0161007-84.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 908.579; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Sergio Alessandro Pereira; Paciente: Edom da Silva Feitoza; Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP); 0161012-09.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Manu

TJSP 31/07/2012 - Pág. 103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 103 Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP); 0161080-56.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2011.038546-6; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Victor Nagib Aguiar; Paciente: Rodolfo Bonon Rodrigues da Silva; Advogado: Alex Sandro Ochsen

TJSP 29/09/2021 - Pág. 4 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 4 SP); Advogada: Sabrina Nunes de Castro Bueno (OAB: 338768/SP) 0036463-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família e Sucessões; Aç�

TJSP 04/10/2021 - Pág. 1281 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1281 São Paulo, 28 de setembro de 2021. LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Bruna Stefanny Gomes da Silva (OAB: 432973/SP) - Luiz Carlos Tiburcio da Silva Junior (OAB: 323854/SP) - Rúbia Fernanda Casemiro da Silva (OAB: 432472/SP) Nº 0036459-69.2021.8.26.0000 - Processo

TJSP 06/04/2020 - Pág. 1595 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1595 ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público) - Liberdade

TJSP 07/01/2013 - Pág. 191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1329 191 Impetrante: Mauro Sergio de Freitas - Vistos. O Dr. Mauro Sérgio de Freitas, Advogado, impetra a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Frederico Augusto Monteiro Fernandes, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Americana, que indeferiu pleito libe

TJSP 21/02/2014 - Pág. 116 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 116 0012886-46.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bento do Sapucaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 300011661.2013.8.26.0563; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Donizetti Ribeiro; Paciente: Anderson Aparecido dos Santos Miguel; Advogado: Antonio Donizetti Ribeiro (OAB: 132669/

TJSP 29/09/2021 - Pág. 5 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 5 0036482-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1080522-56.2021.8.26

TJSP 04/10/2021 - Pág. 1282 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1282 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES CENTRAL DA CAPITAL - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL - Interessada: Giselle Ranciaro - Vistos. Fls. 3: trata-se de dupl

TJSP 05/05/2015 - Pág. 884 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 884 Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP) - Liberdade Nº 0019061-58.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Rodrigo Werneck Badaro - Apelante: David Cerqueira Freitas - Apelante: Vinicius de Abreu Requejo Alonso - Apelante: Jayme Gonçalves Neto - Apelante:

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