TJMSP 07/11/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1397ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogada: Dra. IEDA RIBEIRO DE SOUZA - OAB/SP 106069.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692, MARCOS
PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
4ª AUDITORIA
Processo nº 65506/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0004234-04.2012.9.26.0040)
Acusado: CB ANDREZA BRAGA ALVES
Advogados: Dr(a). ONELIO CALAGARE OAB/SP 182012 e Dr(a). ADILSON CESAR CALEGARE OAB/SP
325430
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 417, § 2º, do CPPM
Processo nº 67761/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0002539-78.2013.9.26.0040)
Acusado: CB CLAUDIA ALVES PINHEIRO RIBEIRO
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Foi designado o dia 12 de dezembro de 2013, às 16:00 horas, para o Julgamento do feito.
Processo nº 63428/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0000897-07.2012.9.26.0040)
Acusados: CAP WLADIMIR BORGES DE FREITAS e outro
Advogados: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345 e Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO
OAB/SP 117665
Assunto: Autos com vista aos defensores para apresentarem suas razões de apelação no prazo legal(prazo comum)
Processo nº 66863/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0000723-61.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C SEBASTIAO VENANCIO NETO
Advogados: Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OAB/SP 314909, Dr(a). RONALDO
ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371 e Dr(a). PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111
Assunto: Realizada a Leitura e Publicação de Sentença Condenatória, no dia 06/11/13, estão os autos com
vista à Defesa para a eventual interposição de recurso, no prazo legal.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.197/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: JOÃO CARLOS SCOMPARIN
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 221/13) – Cientificar-se de que por r. decisão proferida em
21/10/2013, foi DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado, no tocante
ao Processo nº 54.472/09, da 3ª Auditoria desta Justiça Especializada, ante o cumprimento integral da
pena.
Advogado: Dr. Paulo Lopes de Ornellas - OAB/SP nº 103.484
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3.143/2013-CECRIM S/2
Sentenciado: Paulo César Pereira da Silva
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. n° 19/13) – Cientificar-se de que foi aprovado o Cálculo de Pena
de fls. 12, com TCP previsto para o dia 18/02/2016.
Advogado: Dr. DENIZ GOULO VECCHIO – OAB/SP 282069.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 170/2013 - TJM
Processo nº: 066/13 – DAC/SAS