TJMSP 11/11/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1399ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de novembro de 2013.
caderno único
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DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3,
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2013.11.08 19:10:00
-02'00'
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 161/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. Lauro Ribeiro Escobar Junior, Juiz de Direito da Segunda Auditoria Militar,
para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 15, 16 e 17 de novembro de 2013, em cumprimento ao
artigo 7º da Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 7 de novembro de 2013.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (04 a 08 de novembro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: CORREIÇÃO PARCIAL nº 256/13 – Nº Único: 0000693-19.2013.9.26.0010
(Proc. 66822/13 – 1ª Aud.). Corgte.: MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 101/103 e 139/147. Interessados:
Denis Augusto Amista Soares, Sd PM; Regis de Souza Marques, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros (PM Denis); Carlos Eduardo Candido, OAB/SP 307.539 e outros (PM Regis).
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 510/13 – Nº Único: 0004680-93.2013.9.26.0000 (Exec. 3208/13 –
Reg. 464/13 - Cecrim s/1). Agvte.: Rodrigo Donha Michelin, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168. Agrvda.: as r. decisões de fls. 19 e 80.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 305/13 – Nº Único: 0004314-54.2013.9.26.0000 (HC. 2410/13 – Proc.
68262/13 – 1ª Aud). Embgte.:Jair Rodrigues da Silva, 3º Sgt PM. Advs.: Rodrigo Pires Pimentel, OAB/SP
237.148 e outros. Embgdo.: a r. decisão de fls. 118/118v.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 111/13 – Nº Único:
0005228-62.2012.9.26.0030 (Apel. 6678/13 – Proc. 66169/12 – 3ª Aud.). Embgte.: Isaias Neves, ex-Sd PM.
Adv.: Luiza Moreira Bortolaci, OAB/SP 188.762. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 159/164v.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 255/13 – Nº Único: 0005521-92.2012.9.26.0010 (Proc. 66262/12 – 1ª Aud.).
Corgte.: MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 119/122 e 140/148. Interessado: Diego Franchi Lemes, 1º Ten
PM. Adv.: Izilda de Fatima Bento, OAB/SP 226.131.
Ao Juiz Paulo Prazak: CORREIÇÃO PARCIAL nº 257/13 – Nº Único: 0001316-83.2013.9.26.0010 (Proc.
67161/13 – 1ª Aud.). Corgte.: MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 133/137 e 159/176. Interessados: Rafael
Henrique Caetano, Sd PM; Jean Michel Ferreira, Sd PM. Adv.: Vinicius Alvarenga Freire Junior, OAB/SP
176.480.
HABEAS CORPUS nº 2414/13 – Nº Único: 0004688-70.2013.9.26.0000 (Proc. 3318/13 – Cecrim). Impte:
Sandra Regina de Melo Vieira. Pacte.: Fábio de Melo Vieira, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito das
Execuções Criminais da Justiça Militar.
Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO REGIMENTAL nº 238/13 – Nº Único: 0001638-36.2013.9.26.0000 (RPG.
1214/13 – Proc. 60469/11 – 1ª Aud.). Agvte.: Sivaldo Aparecido Santos, Sd PM. Adv.: João Baptista Duarte,
OAB/SP 234.496. Agvda.: a r. decisão de fls. 153.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: CORREIÇÃO PARCIAL nº 254/13 – Nº Único: 0001918-74.2013.9.26.0010