TJMSP 11/11/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1399ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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(Proc. 67502/13 – 1ª Aud.). Corgte.: MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 132/135 e 180/188. Interessados:
Marcos Antonio Brugnolli, 1º Sgt PM; Ronaldo Casarin Osler, Sd PM; William Damora Junior, Sd PM. Advs.:
Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383 (PMs Marcos e Ronaldo); Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP
221.639 (PM William).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 306/13 – Nº Único: 0001206-89.2010.9.26.0010 (Apel. 6543/12 – Proc.
57119/10 – 1ª Aud). Embgte.:Ludio Eduardo Veludo, 1º Ten PM. Adv.: Alexandre Albuquerque Cavalcante,
OAB/SP 270.057. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 403/409.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (04 a 08 de novembro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 3189/13 – Nº Único: 0004609-65.2012.9.26.0020 (AO
4788/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Luiz Marcio Inacio, ex-Sd PM. Advs.: Edfre Rudyard da Silva, OAB/SP
230.180 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado, OAB/SP 77.535.
EMBARGOS INFRINGENTES nº 057/13 – Nº Único: 0003643-44.2008.9.26.0020 (Ref. Emb. Decl. 455/13 –
Apel. 2675/11 – AO. 2389/08 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Adilson dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Paulo Cesar
Ferreira da Silva, OAB/SP 145.441. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Nathalia Maria Ponres Farina - Proc.
Estado, OAB/SP 335.564 e outro.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3191/13 – Nº Único: 0005229-77.2012.9.26.0020 (AO
4845/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Advs.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427 e
outra. Apdo.: Luiz Carlos Basso, 1º Sgt PM. Advs.: Paulo Francisco Teixeira Bertazine, OAB/SP 249.588 e
outros.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 375/13 – Nº único: 0004689-55.2013.9.26.0000 (MS 5069/13 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Hudson José Bittencourt Minin, Sd PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino e Silva, OAB/SP
80.955. Agvda.: Faz. Públ.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 376/13 – Nº único: 0004690-40.2013.9.26.0000 (MS 5290/13 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Hudson José Bittencourt Minin, Sd PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino e Silva, OAB/SP
80.955. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL nº 213/13 – Nº Único: 0004387-26.2013.9.26.0000 (Ref.
Agr. Instr. 370/13 – MS. 5261/13 – 2ª Aud. Civel). Agvte.: Janaina Rodrigues da Silva, Sd PM. Adv.: Paulo
Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3190/13 – Nº Único: 0001463-79.2013.9.26.0020 (MS 4966/13 –
2ª Aud. Cível). Recte.: o Juízo ‘’Ex Officio’’. Recdo.: Mario Lucio Deftereos, Sd Ref PM. Adv.: Paulo Reis
Alves, OAB/SP 276.600. Interessada.: Faz. Públ. Advs.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado,
OAB/SP 329.167 e outra.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 476/13 – Nº Único: 000380738.2010.9.26.0020 (Ref. Apel. 2855/12 – AO 3619/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Edmilson Sampaio, ex-Cb
PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini
Delfim - Proc. Estado, OAB/SP 113.599.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 475/13 – Nº Único: 000109822.2012.9.26.0000 (Ref. Ação Resc. 43/12 – AO 253/05 – 2ª Aud. Cível). Embgtes: Alexandre Sebastião
Jarnicki, ex-Sd PM; Josival Lúcio do Nascimento, ex-Sd PM; Dagoberto Barreto Ferreira, ex-Sd PM; Jairo
Ribeiro da Cunha Filho, ex-SD PM. Advs.: José Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP 124.732 e outra. Embda.:
Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado, OAB/SP 74.104.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 477/13 – Nº Único: 0001479-93.2013.9.26.0000 (Ref. Agr. Instr. 337/13
– AO 3366/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Alexsander de Souza Fernandes, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado, OAB/SP
113.050.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (04 a 08 de novembro de 2013)