TJMSP 11/11/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1399ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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GIMENEZ, OAB/SP 195.863
Desp.: São Paulo, 07 de novembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 414/12 - Nº
Único: 0002277-88.2012.9.26.0000 (Ref.: Ação Rescisória nº 48/12 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
2093/08 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: João Ricardo Donella, ex-Cb PM RE 961782-5
Advs.: MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231; JOSE BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP
124.732
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 07 de novembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 052/13 – Nº Único: 000155210.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação n° 2595/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3426/10 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Gilberto José de Oliveira, ex-Cb PM RE 876095-A
Adv.: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OAB/SP 129.914
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc. Estado, OAB/SP 108.481
Desp.: São Paulo, 07 de novembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
APELAÇÃO nº 6687/13 - Nº Único: 0000222-44.2012.9.26.0040 (Proc. de origem nº 63297/12 – 4ª Aud.)
Aptes.: Marcos Cleber Candido, 2º Sgt PM 964396-6; Daniel Bizerra da Silva, Sd PM 981176-1
Adv.: RAMON AUGUSTO MARINHO, OAB/SP 130.907
Apda.: a JME
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: petição de Embargos de Declaração – (Apelante) – Protoc. TJM/SP 34356/13
Desp.: Em 07 de novembro de 2013. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os
presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se,
registre-se e cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6628/13 - Nº Único: 0008430-51.2011.9.26.0040
(Proc. de Origem nº 63080/11 – 4ª Aud.)
Aptes.: Alex Martino, Cb PM RE 923856-5; Julio César Machado de Mello, Sd PM RE 991790-0
Advs.: MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231; JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR, OAB/SP
124.732
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 07 de novembro de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL Nº 145/09 – Nº Único: 000036577.2005.9.26.0040 (Ref.: Apelação Criminal nº 5549/06 – 2ª Entrada - Proc. de origem nº 40950/05 – 4ª
Aud.)
Embgte.: Olimpio Luiz Carmo, 2º Sgt PM RE 861235-8
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; OTÁVIO GOMES JERONIMO, OAB/SP
199.077; FABIO SIMAS GONÇALVES, OAB/SP 225.269