TJMSP 11/11/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1399ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1264/13 – Nº
Único: 0004674-86.2013.9.26.0000 (Ap. 6287/11 – Proc. 50143/08 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Gledson de Jesus Coelho, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1265/13 – Nº Único: 0004675-71.2013.9.26.0000
(Ap. 6681/13 – Proc. 65044/12 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Andre Baldi da Silva, Sd PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1266/13 – Nº Único:
0004676-56.2013.9.26.0000 (Ap. 6605/12 – Proc. 59956/11 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Ademir
Domingues Rezende, Sd PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 244/13 – Nº Único: 000466964.2013.9.26.0000 (GS nº 337/12 - SSP). Justif.: Henrique Motta Neves, Maj PM.
REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE nº 38/13 – Nº Único:
0004679-11.2013.9.26.0000 (Emb. Decl. 241/12 – Apel. 6189/10 – 26126/00 – 1ª Aud). Repte.: Proc. Just.
Repdo.: Ademilson de Almeida, ex-Cap PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1267/13 – Nº Único: 0004678-26.2013.9.26.0000
(Proc. 0200.500451-4 – Controle 200/05 – Comarca de Itatiba). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Miguel Moises
Vieira, Cb Ref PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1262/13 – Nº Único:
0004672-19.2013.9.26.0000 (Ap. 6162/10 – Proc. 49535/07 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Gilberto
Miranda de Sousa, Sub Ten Ref PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1263/13 – Nº Único: 0004673-04.2013.9.26.0000
(Ap. 6162/10 – Proc. 49535/07 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Aleksandro Soares Gandolpho, ex-Sd
PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 334/13 – Nº único: 000139240.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4936/13 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Andre da Silva, ex-Sd PM RE 966632-0
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT VALLE,
OAB/SP 192.686; FABIO SIMAS GONÇALVES, OAB/SP 225.269
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: São Paulo, 07 de novembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2976/13 – Nº Único: 0003865-07.2011.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4157/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Aldecy de Souza Melo, Sub Ten PM RE 850372-9
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP
143.756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 077.535
Desp.: São Paulo, 07 de novembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime- se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 238/13 – Número Único: 000095329.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: GS 272/09 – SSP)
Justif.: Edson de Almeida Fernandes, ex-1º Ten PM RE 931153-0
Advs: RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ, OAB/SP 130.630; RENATO CARLOS DE ARRUDA