TJMSP 12/11/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1400ª · São Paulo, terça-feira, 12 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA PETIÇÃO (GENÉRICA) CÍVEL Nº 011992/2013 – Nº
Único: 0002064-48.2013.9.26.0000 (Ref.: Conselho de Justificação nº 163/06 – GS nº 362/05- SSP)
Reqte: Luciano Ramos, ex-2º Ten PM RE 910318-0
Adv.: LUCIANO RAMOS, OAB/SP 333.075
Reqda.: a Fazenda Pública do Estdo
Adv.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc. Estado, OAB/SP 108.481
Desp.: São Paulo, 07 de novembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 045/12 – Nº
Único: 0001401-36.2012.9.26.0000 (Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 4467/12 – 2ª Aud. Cível)
Autor: Aelson de Aquino, ex-Sd PM RE 108566-2
Adv.: TOMAZ KIYOMU KURASHIMA JUNIOR, OAB/SP 257.177
Ré: a Fazenda Pública do Estado.
Advs.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104; FILIPE PAULINO MARTINS,
Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: São Paulo, 07 de novembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
APELAÇÃO Nº 2926/12 - Nº Único: 0007977-19.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4376/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Antonio Raimundo Duram, 2º Ten Res PM RE 830854-3
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
CARLOS EDUARDO CANDIDO, OAB/SP 307.539 e outro.
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Rev. Paulo Adib Casseb
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante.), protoc. TJM/SP 031363/13
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 07 de novembro de 2013. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
APELAÇÃO Nº 6606/12 – Nº Único: 0003210-72.2011.9.26.0040 (Proc. de Origem nº 60.914/11 – 4ª Aud)
Apte.: José Guimarães de Souza,3º Sgt Ref PM RE 800282-7
Adv.: ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante), Protoc. 100.FSNE. 13.00083787-2 041013 0947 07
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 08 de novembro de 2013. (a) PAULO ADIB CASSEB, Relator.
APELAÇÃO Nº 6556/12 – Nº Único: 0002296-42.2010.9.26.0040 (Proc. de Origem nº 57.503/10 – 4ª Aud)
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdo: Jorge Cristiano Luppi, 1º Ten PM 102676-3
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SO 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelado), Protoc. SPI 3.3.1 JABAQUARA 253187 2/2
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 08 de novembro de 2013. (a) PAULO ADIB CASSEB, Relator.