TJMSP 12/11/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1400ª · São Paulo, terça-feira, 12 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 109/13 – Nº Único: 0001748-39.2012.9.26.0010
(Ref.:Correição Parcial 225/13 - Proc. de Origem nº 64010/12 – 1ª Aud.)
Embgte.: Genilson Jorge Mateus, 3º Sgt PM RE 934327-0
Adv.: ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 355/364
Ref. Petição de Agravo Regimental (Embargante) – Protoc. SPI 3.1-FORUM SANTANA 134810-1/2
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 11 de novembro de 2013. (a) Paulo Prazak, Juiz Relator
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE NO DIA
13 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001180/2012 (Número Único: 000476346.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 038420/2004 - 2a AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ROBERTO ARAUJO SAMPAIO EX-SD 1.C PM RE 952597-1
Advogado(s): REGINA OKADA, OABSP 170821(Dativa)
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 21 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 000509/2013 (Número Único: 0004307-62.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 003074/2012 - CECRIM
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): RICARDO TEIXEIRA ALTILLES 2.SGT PM RE 942333-8
Advogado(s): FLAVIO ADAUTO ULIAN, OABSP 236042
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 46 E 107
APELACAO nº 006559/2012 (Número Único: 0002723-78.2006.9.26.0040)
Processo de origem: 046237/2006 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Art. 240, § 6º, inciso IV, (por duas vezes), c.c. os arts. 53 e 70 inciso II, alíneas "g" e "m", todos do
CPM.
Apelante(s): JORGE DOS SANTOS EX-3.SGT PM RE 886700-3, DANIEL LESSA EX-SD 1.C PM RE
904958-4
Advogado(s): CARLOS DALMAR DOS SANTOS MACARIO, OABSP 248825 E JULIANA DO CARMO
ARAUJO REIS, OABSP 288899
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006603/2012 (Número Único: 0000646-58.2008.9.26.0030)
Processo de origem: 050454/2008 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Art. 243, alínea "a", c.c. o art. 80 e art. 315, todos do CPM
Apelante(s): ELIZETE APARECIDA RODRIGUES EX-SD 1.C PM RE 966503-0
Advogado(s): LORENA MONTANARI MILLAN, OABSP 261068
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO