TJMSP 12/11/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1400ª · São Paulo, terça-feira, 12 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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APELACAO nº 006621/2012 (Número Único: 0008125-67.2011.9.26.0040)
Processo de origem: 062949/2011 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 309 "caput" do Código Penal Militar
Apelante(s): RAIMUNDO FERREIRA LIMA EX-SD 1.C PM RE 890095-7
Advogado(s): JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340 E JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA,
OABSP 304168
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006707/2013 (Número Único: 0003705-15.2012.9.26.0030)
Processo de origem: 065319/2012 - 3a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 305 c.c. artigo 53, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): MARK HENRIQUE MOREIRA SD 1.C PM RE 109298-7, ROGERIO SILVA SD 1.C PM RE
970905-3
Advogado(s): ALBANO GONCALVES SILVA, OABSP 144962 , CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345 ,
LORENA MONTANARI MILLAN, OABSP 261068, IVON RIBEIRO, OABSP 136214 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006710/2013 (Número Único: 0007031-14.2010.9.26.0010)
Processo de origem: 059628/2010 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 305 do Código Penal Militar (por 2 vezes)
Apelante(s): FABIO CARDOSO GUERISE SD 1.C PM RE 922918-3
Advogado(s): CASSIO FELIPPO AMARAL, OABSP 158060 , LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947,
ORTIZ FRAGA JUNIOR, OABSP 196335 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL nº 000232/2013 (Número Único: 0006512-05.2011.9.26.0010)
Processo de origem: 062333/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 265/269 E 319/335
Interessado(s): CARLOS EDUARDO HIROFUMI UTIYAMA PAPA 1.TEN PM RE 104546-6, RICARDO
HENRIQUE LOVATO SD 1.C PM RE 122475-1, WANDERLEY GOMES DE SA 3.SGT PM RE 122541-3,
WAGNER SILVEIRA SCARAMUSSA CB PM RE 127579-8, ORLANDO MARTINS 2.SGT PM RE 915211-3
CARLOS HENRIQUE SOUZA CICERO SD 1.C PM RE 952326-0
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392 , ALEXANDRE COSTA MILLAN, OABSP 139765
, CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345, JOSE AUGUSTO ALCANTARA DE OLIVEIRA, OABSP
026594 (Dativo) e outros
CORREICAO PARCIAL nº 000245/2013 (Número Único: 0002654-92.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 067811/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 162/166 E 188/204
Interessado(s): DANILO DIAS DE MIRANDA 3.SGT PM RE 114780-3, MAICON DIEGO DE OLIVEIRA CB
PM RE 120666-4
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383