TJMSP 18/11/2013 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1403ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535
665/2005 - (Número Único: 0003593-23.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - EDMILSON SILVA DE MELO X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho de
fls. 357: "I – Vistos. II – Proceda-se a devolução do feito ao arquivo. III – Intime-se." SP, 13/11/2013 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP
139765, LORENA MONTANARI MILLAN - OAB/SP 261068.
1044/2006 - (Número Único: 0003446-60.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - EDSON SCCOTON X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 329: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 328 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 13/11/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCELO CORREIA MILLAN - OAB/SP 100424.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599, RENAN TELES CAMPOS
DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
2280/2008 - (Número Único: 0003534-30.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - NIVALDO FERREIRA GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM)
- Despacho de fls. 425: "I – Vistos. II – Superada a lide por r. sentença nos embargos à execução para
pagamento de quantia certa, opostos pela FPESP, revogo a suspensão da presente execução (v. apenso).
III – Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo
9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal Brasileira. IV - Informe o i. Causídico, no prazo de 05 (cinco)
dias, a data de nascimento do Exequente e se o mesmo é portador de doença grave." SP, 13/11/2013 (a)
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). OSVALDO FLAUSINO JUNIOR - OAB/SP 145063.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO - OAB/SP 258974.
2978/2009 - (Número Único: 0003632-78.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEX ALEXANDRE
VIEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (PM) - Despacho de fls. 201: "I – Vistos. II –
Ante o silêncio dos litigantes (fls. 200 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 13/11/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARCELO CORREIA MILLAN - OAB/SP
100424, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP
221639, ANDRESSA COSTA MILLAN - OAB/SP 234175.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012, FAGNER VILAS
BOAS SOUZA - OAB/SP 285202.
26/2005 - (Número Único: 0002954-5.2005.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARCELO CARLOS CATINGUEIRO X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 285: "I - Vistos. II – Expeça-se ofício requisitório para o
pagamento do valor de R$ 10.833,53 (Dez mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos),
atualizados até maio de 2013 (fls. 274), observando-se que deve ser repassado o valor de R$ 1.191,68 (Um
mil, cento e noventa e um reais e sessenta e oito centavos) para a SPPrev correspondente ao desconto
previdenciário. III – Intimem-se os Litigantes." SP, 13/11/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARIA DO SOCORRO E SILVA - OAB/SP 094231, JOSE BARBOSA GALVAO CESAR
- OAB/SP 124732, EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO - OAB/SP 199794.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARGARETE GONÇALVES PEDROSO - OAB/SP 119224, ELISANGELA
DA LIBRACAO - OAB/SP 183074