63 resultados encontrados para marcelo carlos catingueiro - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Página 14 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2647ª · São Paulo, terça-feira, 26 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ OABSP 388282 Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800147-96.2018.9.26.0060 - (Controle 7515/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MARCELO
Página 17 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1560ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ requeiram oportunamente a verba honorária que entendem ter direito. III – Para o atendimento do requerido pelo novo Advogado, faz-se necessária a postulação do início da execução nos termos do artigo 730 do CPC
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 543ª · São Paulo, terça-feira, 6 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ autor ser considerado isento deste pagamento. Porém, referido valor poderá ser cobrado se, dentro do prazo de 05 (cinco) anos restar comprovado não mais existir o estado de miserabilidade (Lei nº 1.060/50, artigo 11,
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 543ª · São Paulo, terça-feira, 6 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ outros. Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447. 3433/10 – AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Liminar – SÉRGIO SCARDINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB)
Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2282ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico n.0800031-50.2017.9.26.0020 (Controle 6772/17) - HABEAS CORPUS - RICARDO WAGNER DE ARAUJO LIMA X COMANDANTE DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO (EP) Despacho de ID 76865: I. Vistos.
Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2168ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 172/182 E 210/220 Interessado(s): SAULO MARTINEZ ORTEGA SD 1.C PM RE 133428-0 Advogado(s): ANDE
Página 25 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2533ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Seção de Justiça e Disciplina. São Paulo, 05 de setembro de 2018." DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800147-96.2018
Página 7 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2103ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 144/153V E 195/204V Interessado(s): PAULO GALVAO NOGUEIRA 2.SGT PM RE 107886-A, MARCOS ROBERTO DE MORAES CB PM RE 950596-2 Advo
Página 5 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2175ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em negar provimento ao recurso ministerial. Vencido o E. Juiz Relator, que dava provimento, com declaraç
Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2155ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ fevereiro de 2017. (a) FERNANDO PEREIRA, Relator PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800025-14.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO Nº 3976/16 – Proc. origem: AO 6021/15 – 2ª Civel) Apte.: a Fazenda Pública do Est