TJMSP 25/11/2013 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1407ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Assunto: Autos com vista à defesa, nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar.
Processo nº 64771/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0002986-03.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C WEBERT FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Audiência de Julgamento designado para o próximo dia 11 de fevereiro de 2014, às 16:00 horas.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Designando, a partir de 25-11-13, o Serviço de Planejamento de Recursos Humanos – DRH/SPH, como
posto de trabalho de FABIANO ALVES BARBOSA, Matrícula nº 060.723-5, Escrevente Técnico Judiciário,
ficando cessada a sua designação anterior.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a MARILÚCIA DA SILVA
BERLINGER, Matrícula nº 060.766-1, Bibliotecária Judiciário, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da
própria saúde, a contar de 05-11-2013.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a SIMONE TOITO TAIPINA,
Matrícula nº 060.794-6, Escrevente Técnico Judiciário, 90 (noventa) dias de licença para tratamento da
própria saúde, a contar de 29-10-2013.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 144/2013 - DAC/SAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2013 – TJM
Oferta de compra nº 060030000012013OC00012
A Secretaria do Tribunal de Justiça Militar torna público que, em razão de retificação de memorial técnico, a
licitação na modalidade "PREGÃO" (Eletrônico), realizada por intermédio do sistema eletrônico de
contratações – Sistema BEC/SP, objetivando a aquisição e instalação de gerador, equipado com cabine
silenciadora, terá sua abertura às 11h30min do dia 06/12/2013. O Edital na íntegra poderá ser obtido
através do site www.tjmsp.jus.br ou www.bec.sp.gov.br.
PROCESSO Nº 107/2013 - DAC/SAS – Vol. II
PREGÃO Nº 028/2013 - TJM
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação na modalidade "PREGÃO"
(Presencial), acima, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de
marcenaria – restauração de mobiliário histórico, com a abertura da sessão pública marcada para as
11h30min do dia 05/12/2013, na Rua Dr. Vila Nova, n° 285 – Auditório – Térreo, Vila Buarque, São Paulo
SP.
O Edital, na íntegra poderá ser obtido através do site www.tjmsp.jus.br, ou poderá ser adquirido na Rua Dr.
Vila Nova, 285, no setor de reprografia, no horário das 10h00min às 16h30min, de segunda a sexta-feira,
telefone 3218-3224.
PROCESSO Nº 149/2013 – DAC/SAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013 - TJM
Acha-se aberta, na Diretoria de Administração e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal de Justiça Militar,
a Tomada de Preços acima, objetivando a contratação de empresa para reforma do piso da garagem, e
execução dos demais serviços, prestados no edifício sede desta especializada, com abertura das propostas
prevista para as 12h00 do dia 10/12/13.
O Edital, na íntegra poderá ser obtido através do site www.tjmsp.jus.br, ou poderá ser adquirido, na Rua Dr.
Vila Nova, 285, Vila Buarque, no setor de reprografia, no horário das 10:00 às 16:30 horas, de segunda a