TJMSP 25/11/2013 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1407ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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JUNIOR - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: No caso de eventual Recurso, deverão ser recolhidas a
título de preparo as custas no valor de R$ 96,85 (noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), nos
termos da Lei nº 11.608/03.
Advogado(s): Dr(s). ANDREA SIQUEIRA - OAB/SP 135072, LUCIANO DE SOUSA DIAS - OAB/SP 215840,
ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA - OAB/SP 244386.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692, LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167, LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726.
3ª AUDITORIA
Processo nº 64322/2012 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0002302-11.2012.9.26.0030)
Acusados: CB MARCOS ANTONIO VEIGA LEMOS e outros
Advogado: Dr(a). LUIZ HENRIQUE TESSARIOL OAB/SP 134579
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins prconizados pelo artigo 427 do CPPM.
Processo nº 67.191/2013 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0001422-82.2013.9.26.0030)
Acusados: SD 1.C GABRIEL ANDRE BRASILEIRO e outro
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). SIMONE DE FÁTIMA FREITAS
SALLA OAB/SP 230482 e Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados que foi redesignado o dia 02 de dezembro de 2013, às 13h,
para audiência de julgamento, neste Juízo.
Processo nº 67.487/2013 - 3ª Aud. (Número Único: 0001722-14.2013.9.26.0040) - msbc
Acusados: ex-Sd.PM RUBENS BALBINO DA SILVA
Advogado: Dr. CRISTIANO JAMES BOVOLON OAB/SP 245997
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para apresentar as razões recursais.
Processo nº 67.699/2013 - 3ª Aud. (Número Único: 0002321-80.2013.9.26.0030) - msbc
Acusado: Sd PM EDSON FRANCISCO PEDRO MACEDO
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO CANDIDO OAB/SP 307539, Dr. WILSON VITORIO DOS SANTOS
OAB/SP 314909, Dr. FÁBIO CUNHA GALVES OAB/SP 329.065
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para apresentarem as razões recursais.
Processo nº 60.850/2011 - 3ª Aud. (Número Único: 0002944-18.2011.9.26.0030) - msbc
Acusados: Cb PM IVES HUDSON PONTES FOGACA e Outro
Advogados: Dr. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE OAB/SP 133267 e Dra. TATIANA FREIRE DE
ANDRADE OAB/SP 158339
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, para no prazo de lei, apresentarem as razões de recurso.
4ª AUDITORIA
Processo nº 61539/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0004524-53.2011.9.26.0040)
Acusados: SUB.TEN JOAO BATISTA DE OLIVEIRA e outros
Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947, Dr(a). WILSON WILIAN FONTES OAB/SP
189370, Dr(a). ALINE THAIS GOMES FERNANDES OAB/SP 242111 e Dr(a). CARLOS ALBERTO DE
SOUSA SANTOS OAB/SP 260933
Assunto: 1 ) Ciência à defesa da Carta Precatória juntada as fls. 579/604 dos autos , devidamente
cumprida. 2 ) Autos com vista aos defensores para se manifestarem nos termos do artigo 428, do CPPM.
Processo nº 67342/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0001568-93.2013.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C PAULO DO PRADO e outro
Advogados: Dr(a). CESAR OCTAVIO BRUM OAB/SP 161552 e Dr(a). EDFRE RUDYARD DA SILVA
OAB/SP 230180