TJMSP 25/11/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1407ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1274/13 – Nº Único:
0004821-15.2013.9.26.0000 (Ap. 6369/11 – Proc. 57780/10 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Francisco das Chagas Pinheiro, Cb.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1270/13 – Nº Único:
0004817-75.2013.9.26.0000 (Ap. 6622/12 – Proc. 58972/10 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Jefferson
Fernandes do Vale, Sd.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1275/13 – Nº Único: 0004822-97.2013.9.26.0000
(Ap. 6632/13 – Proc. 55946/09 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Moacir Crepaldi, ex-Sd.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1277/13 – Nº Único: 0004825-52.2013.9.26.0000
(Ap. 6677/13 – Proc. 62305/11 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: José Roberto de Oliveira Barros, exSd.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 060/13 – Nº Único: 000252872.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1698/07 – 2ª Aud. Civel)
Autor: Marcos Luciano Guadagnine, ex-Sd PM RE 111381-0
Advs.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732; MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP
94.231
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: BRUNO BARREIRA OLIVEIRA GONDIM, Proc. Estado, OAB/SP 300.894
Desp.: São Paulo, 14 de novembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 3001/13 – Nº Único: 0004828-78.2012.9.26.0020
(Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 4813/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Antonio Carlos Rodrigues de Alcantara, sub-Ten PM RE 854572-3
Advs.: NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.392; ALEXANDRE COSTA MILLAN, OAB/SP 139.765;
ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OAB/SP 185.163 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 14 de novembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador
de Justiça. ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 057/13 – Nº Único: 000192414.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 885/06 – 2ª Aud. Civel)
Autor: Eduardo Augusto de Freitas, ex-Sd PM RE 932029-6
Advs.: ELOI SANTOS DA SILVA, OAB/SP 140.961; GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO,
OAB/SP 142.947
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: São Paulo, 14 de novembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 180/13 - Nº Único:
0000857-85.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2798/12 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº
4440/12 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Paulo Damasco, ex-Sd PM RE 952581-5
Adv.: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado