TJMSP 25/11/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1407ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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REVISÃO CRIMINAL nº 245/13 – Nº Único: 0003062-16.2013.9.26.0000 (Apel. 6211/10 – Proc. 52607/08 –
4ª Aud.). Revisionando: Luciano Furukawa, ex-Sd PM. Adv.: Anisio Vieira Caixeta Junior, OAB/SP 194.941,
Def. Públ.
APELAÇÃO nº 6782/13 – Nº Único: 0001503-35.2012.9.26.0040 (Proc. nº 63849/12 – 4ª Aud.). Apte.:
Valdecir José de Souza, 3º Sgt PM. Adv.: Cristiano James Bovolon, OAB/SP 245.997. Apda.: a JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (18 a 22 de novembro de 2013)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO REGIMENTAL nº 214/13 – Nº Único: 000643563.2011.9.26.0020 (Apel. 2953/12 – AO. 4291/11 – 2ª Aud. Civel). Agvte.: Jorge Luiz Cesario, 2º Ten Res
PM. Advs.: Carla Glória do Amaral Barbosa, OAB/SP 159.519 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio
Agostinho da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 138.620.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3197/13 – Nº Único: 0005105-94.2012.9.26.0020 (AO 4836/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Ricardo Andrade, ex-Cb PM. Advs.: Adiel do Conselho Muniz, OAB/SP 262.139 e outro.
Apda.: Faz. Públ. Advs.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564 e outros.
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 378/13 – Nº único: 0004813-38.2013.9.26.0000
(MS 5318/13 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Adriano Ferreira Pereira, Sd PM. Advs.: Ariovaldo dos Santos,
OAB/SP 92.954 e outros. Agvda.: Faz. Públ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 481/13 – Nº Único: 0002724-16.2012.9.26.0020 (Ref. Apel. 3079/13 –
AO 4656/12 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Rosilaine Aparecida dos Santos Brandão, Sd PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Reinaldo Passos de Almeida - Proc.
Estado, OAB/SP 108.481.
Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 379/13 – Nº único: 0004831-59.2013.9.26.0000
(MS 5298/13 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Adilson de Brito Dias, Cb PM. Adv.: Carlos Campanari, OAB/SP
280.761. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 3196/13 – Nº Único: 0003650-60.2013.9.26.0020 (MS 5191/13 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Lucinei José de Oliveira, Cb PM. Adv.: Alessandra Aparecida Destefani, OAB/SP
183.794. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83480.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480/13 – Nº Único: 0007977-19.2011.9.26.0020 (Ref. Apel. 2926/12 –
AO 4376/11 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Antonio Raimundo Duram, 2º Ten Res PM. Advs.: Ronaldo Antonio
Lacava, OAB/SP 171.371 e outros. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Roberto - Proc. Estado,
OAB/SP 234.726.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (18 a 22 de novembro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1276/13 – Nº
Único: 0004824-67.2013.9.26.0000 (Ap. 6641/13 – Proc. 60501/11 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Gilberto Barbosa, ex-Sd.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1271/13 – Nº
Único: 0004818-60.2013.9.26.0000 (Ap. 6619/12 – Proc. 61158/11 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Roni Cesar Freitas Michelon, Sd.
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1272/13 – Nº Único:
0004819-45.2013.9.26.0000 (Ap. 6558/12 – Proc. 58131/10 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Cosme
Tadeu Henrique Potomati Domingos, ex-Sd.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1273/13 – Nº Único: 0004820-30.2013.9.26.0000
(Ap. 6674/13 – Proc. 59744/10 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Uedson Rodrigues de Souza, ex-Sd.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1278/13 – Nº Único: 0004826-37.2013.9.26.0000
(Ap. 6488/12 – Proc. 59160/10 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Claudio Luciano de Sant’Ana, ex-Sd.