TJMSP 26/11/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1408ª · São Paulo, terça-feira, 26 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Agravante(s): EZEQUIEL ROVERE EX-1.SGT PM RE 863849-7
Advogado(s): JOAO BAPTISTA DUARTE, OABSP 243496
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OABSP 118447 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 05 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006532/2012 (Número Único: 0002952-63.2009.9.26.0030)
Processo de origem: 055982/2009 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: art. 209, § 1.º, do CPM.
Apelante(s): MAURICIO BORGES 1.SGT PM RE 888445-5
Advogado(s): CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345 , ROBERTO GODOY DE MELLO MARQUES,
OABSP 237673, LUIS ANTONIO BARBOSA PASQUINI, OABSP 264975 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006699/2013 (Número Único: 0000024-63.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 066550/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Arts. 163, 223, § único e art. 298, "caput", todos do CPM
Apelante(s): PAULO ALVARES NEMETH SD 1.C PM RE 101868-0
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006720/2013 (Número Único: 0004400-36.2012.9.26.0040)
Processo de origem: 065619/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Art. 299, na forma do art. 79, ambos do Código Penal Militar, por duas vezes.
Apelante(s): EDISON LIBERATO MIRANDA SD 1.C PM RE 905119-8
Advogado(s): ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL, OABSP 219131
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL nº 000237/2013 (Número Único: 0001019-13.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 063523/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 113B/117 E 148/164
Interessado(s): FERNANDO ALCINO DA SILVA CB PM RE 107903-4, EDUARDO ROBERTO ALEXANDRE
2.SGT PM RE 904219-9
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392 , ALEXANDRE COSTA MILLAN, OABSP 139765
, CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345, ELIZABETE DEMETRIUK, OABSP 207131 (Dativa) e outros
APELACAO nº 002925/2012 (Número Único: 0007360-59.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004349/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): NILSON BEZERRA JANUARIO 1.SGT PM RE 843261-9
Advogado(s): CARLOS CAMPANARI, OABSP 280761