32 resultados encontrados para eduardo roberto alexandre - data: 12/08/2025
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TJSP 08/07/2021 - Pág. 2057 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2057 Nº 0014688-03.2003.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: B e Z Construçoes e Informatica Ltda - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Acacio Kato - Interessado: Reginaldo dos Passos - Interessado: Areas Verdes Paisagismo Ltda - Interessado: Tersil Terraplenage
Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1408ª · São Paulo, terça-feira, 26 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Agravante(s): EZEQUIEL ROVERE EX-1.SGT PM RE 863849-7 Advogado(s): JOAO BAPTISTA DUARTE, OABSP 243496 Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPA
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 798 aposentadoria por invalidez, ou, subsidiariamente, o pagamento de auxílio-doença. A r. sentença extinguiu a demanda sem julgamento de mérito por ausência de interesse processual, sob o fundamento de que a autora não mais ostenta a condição de segurada em face da requerida, pois demitida após regular procedimento administr
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 379 Nº de ordem cronológica: 9299/2022 Processo: 0290281-75.2020.8.26.0500 Processo de origem: 1002946-36.2018.8.26.0053/0001 Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ ACIDENTES Reqte: FLAVIA MINGORANCE DE SOUSA Advogado: RITA DE CASSIA CRISTIANA FORNAROLLI BARBOSA (OAB 215115/SP)
Página 2 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1416ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2013. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALD
Página 15 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1424ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ "ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1332ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Indiciados: 2.SGT EDUARDO ROBERTO ALEXANDRE e outro Advogados: Dr(a). ELIZABETE DEMETRIUK OAB/SP 207131 e Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345 Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls. 148/164
Página 6 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1419ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ CORREICAO PARCIAL Nº 237/2013 - Número Único: 0001019-13.2012.9.26.0010 (Feito nº 63523/2012 – 1ª Auditoria) Relator: CLOVIS SANTINON Corrigente: o Ministério Público do Estado Corrigidas: as r. Decisõ
Página 1 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1340ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2108 972 PELO RÉU – IMPOSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA NEGATIVA PELA AUTORA – INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO – DANO MORAL CONFIGURADO – RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União -