TJMSP 02/12/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1412ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de dezembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Date: 2013.11.29 19:10:24 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
COMUNICADO
Em virtude do afastamento do titular, a Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
será exercida, no período de 2 a 4 de dezembro de 2013, pelo Vice-Presidente, Juiz Evanir Ferreira
Castilho.
PORTARIA nº 103/2013-GabPres
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das suas
atribuições legais, resolve:
Designar o Juiz Avivaldi Nogueira Junior para responder pela Corregedoria Geral, no período de 2 a 4 de
dezembro de 2013, em razão do afastamento do titular do cargo.
São Paulo, 29 de novembro de 2013.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Presidente
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 165/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. Dalton Abranches Safi, Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 7 e 8 de dezembro de 2013, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 29 de novembro de 2013.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (25 a 29 de novembro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6785/13 – Nº Único: 0000045-76.2013.9.26.0030 (Proc. nº
66559/13 – 3ª Aud.). Apte.: Marcio André Leite de Oliveira, Sd PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344.
Apda.: a JME
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO INOMINADO nº 45/13 – Nº Único: 0006504-35.2011.9.26.0040
(Apel. 6696/13 – Proc. 62322/11 – 4ª Aud.). Recte: Ivan Antonio Miotti, ex-3º Sgt PM. Advs.: Fabio Tofic
Simantos, OAB/SP 220.540 e outros. Recda.: a r. decisão de fls. 548v.
APELAÇÃO nº 6788/13 – Nº Único: 0005773-03.2009.9.26.0010 (Proc. nº 56221/09 – 1ª Aud.). Apte.: José
Pedro Delfino, ex-Sd PM. Advs.: Antonio Donizeti da Silva, OAB/SP 179.947 e outro. Apda.: a JME
REVISÃO CRIMINAL nº 246/13 – Nº Único: 0004895-69.2013.9.26.0000 (Apel. 4855/00 – Proc. 18142/97 –
1ª Aud.). Revisionando: Antonio Cesar de Morais, ex-Cb PM. Adv.: Marco Aurélio Alves, OAB/SP 137.359.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6787/13 – Nº Único: 0002346-64.2011.9.26.0030 (Proc. nº 60594/11 –
3ª Aud.). Apte.: Adolfo Luis Werlinques, ex-Sd PM. Advs.: Fabrício Rogério Fuzatto de Oliveira, OAB/SP
198.437 e outro. Apda.: a JME