TJMSP 02/12/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1412ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de dezembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6784/13 – Nº Único: 0001177-15.2005.9.26.0010 (Proc. nº
41762/05 – 1ª Aud.). Apte.: Marcos Antonio Matias Pinto, ex-Cap Res PM. Adv.: Gilmar Ferreira Barbosa,
OAB/SP 295.669. Apda.: a JME
APELAÇÃO nº 6786/13 – Nº Único: 0000717-84.2013.9.26.0030 (Proc. nº 66835/13 – 3ª Aud.). Apte.:
Renato Costa Faco, 1º Ten PM. Advs.: Glauco Batista de Almeida Hengstmann, OAB/SP 224.201 e outros.
Apda.: a JME
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 511/13 – Nº Único: 01624421.2011.8.26.0001 (Exec. 2728/13 – Reg. 645/13 - Cecrim s/2). Agvte.: Alexandre Henrique de Freitas, exSd PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques, Def. Públ, OAB/SP 100.729. Agrvda.: as r. decisões de fls. 15
e 28.
REEXAME NECESSÁRIO nº 124/13 – Nº Único: 0004840-21.2013.9.26.0000 (Proc. nº 61318/11 – 4ª Aud.).
Recte.: o Juízo “ex-officio” da 4ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 27/28. Reqtes.: Vanderlei de Assis, 1º Sgt
Ref PM, Manoel Aparecido da Costa, 1º Sgt Ref PM, Sérgio Oliveira da Silva, Sub Ten Ref PM; Adilson
Brigagão, Sub Ten Ref PM, Marcelo Baptista da Conceição Tafuri, 1º Sgt PM, Márcio Pereira, 2º Sgt PM,
Celso Lucas Ribeiro, Sd PM, Gilson Ferreira da Cunha, ex-Cb PM, Anderson Machado, Sd PM, Ismael de
Assis, 2º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 (PM Ismael); Mara Cecília Martins dos
Santos, OAB/SP 262.891 (demais PMs).
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (25 a 29 de novembro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 483/13 – Nº Único: 000343606.2012.9.26.0020 (Ref. Apel. 2958/12 – MS 4710/12 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Alex Costa Pinto, ex-Sd PM.
Adv.: Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc.
Estado, OAB/SP 113.599.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 484/13 – Nº Único: 0007919-16.2011.9.26.0020 (Ref. Apel. 2955/12 –
AO 4370/11 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Adalton Antonio Coelho, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado,
OAB/SP 83480.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL nº 215/13 – Nº Único: 0002280-80.2012.9.26.0020 (Apel.
3100/13 – AO. 4593/12 – 2ª Aud. Civel). Agvte.: Ronaldo Romano, Sd PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt,
OAB/SP 154.676 e outro. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado, OAB/SP 113.050.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 482/13 – Nº Único: 000116791.2012.9.26.0020 (Ref. Apel. 2963/12 – AO 4474/12 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Sidnei Luiz de Faria, ex-Sd
PM. Adv.: Daiton do Nascimento, OAB/SP 276.407. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava
França Hibide Claver - Proc. Estado, OAB/SP 118.447.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 380/13 – Nº Único: 0004901-76.2013.9.26.0000 (Ref. – AC. 5330/13 – 2ª
Aud. Civel). Agvte.: Thelma Priscila Cruz de Marins, Sd PM. Adv.: Paulo Reis Alves, OAB/SP 276.600.
Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3198/13 – Nº Único: 0001819-74.2013.9.26.0020 (AO 5010/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Valtencir Braz da Costa, Cb PM. Adv.: Denise Maria Manzo Kurmann, OAB/SP 78.296.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (25 a 29 de novembro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1279/13 – Nº
Único: 0004897-39.2013.9.26.0000 (Ap. 6546/12 – Proc. 57818/10 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Leandro da Silva Ribeiro, ex-Sd.