TJMSP 04/12/2013 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1414ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de dezembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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4ª AUDITORIA
Processo nº 55418/2009 - 4ª Aud. (Número Único: 0002388-54.2009.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C ROLEMBERG DE MARTINI e outro
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). PAULO JOSE DOMINGUES
OAB/SP 189426
Assunto: Ciência à defesa, do r.despacho de Fls. 827-(Foi declarado extinta a punibilidade nos termos do
artigo 125, VII, do CPM-sendo comunicado o Arquivamento Técnico do réu Leandro Henrique Baptista da
Silva), prosseguindo o feito para o réu Sd.PM. Rolemberg de Martini.
Processo nº 58972/2010 - 4ª Aud. (Número Único: 0005302-57.2010.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C JEFFERSON FERNANDES DO VALE
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Cumprindo o V.Acórdão de fls. e fls. que manteve a sentença condenatória de primeiro grau, a ser
cumprida no regime aberto, foi expedida guia de recolhimento definitiva, para o cartório das execuções
criminais desta Justiça Especializada.
Processo nº 63336/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0000796-67.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C JONAS FUMAGALLI DA SILVA
Advogado: Dr(a). JAMIL CARLOS DA SILVA OAB/SP 282127
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal redesignada para o dia 5 de FEVEREIRO de
2014, às 15h30min, ficando sem efeito a última publicação
Processo nº 64027/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001869-74.2012.9.26.0040)
Acusados: ex-SD 1.C IVAIR FRANCISCO BATISTA JUNIOR e outro
Advogados: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345 e Dr(a). LUCIANO GONDIN FARIA OAB/SP
301327
Assunto: Audiência de Julgamento designada para o dia 13/02/14, às 15:30 h, na 4ª Auditoria.
Processo nº 65407/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0004034-94.2012.9.26.0040)
Acusados: CB HUGO SEBASTIAO MARTINS JUNIOR e outros
Advogado: Dr(a). CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA OAB/SP 270141
Assunto: Foram expedidas, aos 02/12/13, cartas precatórias de oitivas de testemunhas da Defesa para as
Comarcas de Espírito Santo do Pinhal/SP e Pirassununga/SP (fls. 427/427v).
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.284/13 - CECRIM/S1
Sentenciado: Juarez José Miranda
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 0518/2013) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestarse sobre o cálculo de pena de fls. 11/12 com T.C.P. em 12/06/2020.
Advogado: Dr. HAMILTON MARCONDES SODRE - OAB/SP nº 128919
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Em Sessão Administrativa realizada em 27-11-13, foi indeferido, por absoluta necessidade do serviço, o
gozo de férias relativas ao exercício de 2013, ao Exmo. Sr. Juiz FERNANDO PEREIRA, 60 dias.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 60 dias de licença prêmio, da servidora SONIA
REGINA DO NASCIMENTO BARBOZA, Mat. 60.288, relativos ao período de 30-06-2007 a 27-06-2012.