TJMSP 16/12/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1422ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Clovis
Santinon
0
12
12
160
26
0
1
27
217
0
Paulo
Adib
Casseb
0
17
17
141
29
0
0
29
197
0
* Juiz Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (06 a 13 de dezembro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6793/13 – Nº Único: 0001589-14.2003.9.26.0010 (Proc. nº
35871/03 – 1ª Aud.). Apte.: Wagner Rodrigues, Ten Cel PM. Adv.: Antonio Candido Dinamarco, OAB/SP
32.673. Apda.: a JME.
RECURSO INOMINADO nº 46/13 – Nº Único: 0000631-76.2013.9.26.0010 (Proc. 66777/13 – 1ª Aud.).
Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 111/124 e 134/141.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6790/13 – Nº Único: 0004772-82.2012.9.26.0040 (Proc. nº
65793/12 – 4ª Aud.). Apte.: Dioclecio Rodrigues de Souza Filho, Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino,
OAB/SP 117.665. Apda.: a JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6794/13 – Nº Único: 0001407-76.2013.9.26.0010 (Proc. nº 67235/13 –
1ª Aud.). Apte.: Luis Carlos Rodrigues, 3º Sgt PM. Advs.: Maurício Berto de Oliveira, OAB/SP 321.297 e
outro. Apda.: a JME.
HABEAS CORPUS nº 2420/13 – Nº Único: 0005156-34.2013.9.26.0000 (Proc. 53508/09 – 1ª Aud). Impte:
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Pacte.: Alexandre Marques de Souza, Sd PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz de Direito da 1ª Aud. da Justiça Militar.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6792/13 – Nº Único: 0003835-36.2010.9.26.0010 (Proc. nº
58445/10 – 1ª Aud.). Apte.: MP. Apdo: Rivelino Marcelo Coimbra, Sd PM. Advs.:
Sérgio Luiz Lima de Moraes, OAB/SP 147.195 e outros.
HABEAS CORPUS nº 2419/13 – Nº Único: 0005136-43.2013.9.26.0000 (Proc. 61544/11 – 1ª Aud). Impte:
Renato Soares do Nascimento, OAB/SP 302.687. Pacte.: Paulo Rogério Freire, Sd Ref PM. Aut. Coat.: o
MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da Justiça Militar.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6791/13 – Nº Único: 0003352-42.2012.9.26.0040 (Proc. nº
65083/12 – 4ª Aud.). Aptes.: Gleidson Correia de Lima, Sd PM; Ricardo Moreira, Sd PM. Advs.: Arnaldo
Carvalho Juvenal, OAB/SP 109.860 (PM Gleidson); Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros (PM
Ricardo).
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: HABEAS CORPUS nº 2418/13 – Nº Único: 0005034-21.2013.9.26.0000 (Proc.
3931/13 – CPCP/CP). Impte: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426. Pacte.: Arlonso Flor, Sd PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça Militar.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (09 a 13 de dezembro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 3212/13 – Nº Único: 0000002-72.2013.9.26.0020 (AO
4889/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Osmar Xavier Alves, Sd PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol, OAB/SP
185.163 e outros. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/SP 291.619
e outro.
HABEAS CORPUS nº 18/13 – Nº Único: 0005155-49.2013.9.26.0000 (MS 5094/13 – 2ª Aud Cível.). Impte: