TJMSP 16/12/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1422ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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José Lisboa, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 238/13 – Número Único:
0000953-29.2013.9.26.0000 (Proc. de origem nº GS 272/09 – SSP)
Justif.: Edson de Almeida Fernandes, ex-1º Ten PM RE 931153-0
Advs.: RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ, OAB/SP 130.630; RENATO CARLOS DE ARRUDA
GIMENEZ, OAB/SP 195.863
Desp.: São Paulo, 09 de dezembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 283/13 – Nº
Único: 0000253-40.2007.9.26.0040 (Ref.: Apelação nº 6554/12 - Proc. de Origem nº 46912/07 – 4ª Aud.)
Embgte.: Jose Roberto Souza Rosado, ex-Sd PM RE 843396-8
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 903/910
Desp.: .São Paulo, 09 de dezembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELACAO Nº 3114/13 - Número Único: 0005118-93.2012.9.26.0020
(Proc. de Origem Ação Ordinária nº 4839/12- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Regiana Peres Gottsfritz, ex-SD PM RE 961909-7
Advs.: ANTONIO CANDIDO DINAMARCO, OAB/SP 32.673; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
e outro
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; Isabela Leão
Monteiro, Proc. Estado, OAB/SP 330.183
Desp.: São Paulo, 09 de dezembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 3077/13 - Número Único: 0042575-78.2011.8.26.0053 (Proc. de
Origem Ação Ordinária nº 4418/11- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Sandra Chrisoste, ex-SD PM RE 881398-1
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP
143.756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Reinaldo Passos de Almeida, Proc. Estado – OAB/SP 108.481
Desp.: São Paulo, 09 de dezembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
443/13 – Número Único: 0003380-75.2009.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 2357/11 – Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 2726/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Adalberto de Jesus da Rocha, ex-Sd PM RE. 974872-5
Advs.: JOÃO LEME DA SILVA FILHO, OAB/SP 205.030; MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA, OAB/SP
281.601
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107; LEONARDO FERNANDES DOS
SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 09 de dezembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,