TJMSP 16/12/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1422ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 291/13 - Nº
Único: 0007132-24.2011.9.26.0040 ( Ref. Apelação nº 6684/13 - Proc. de origem nº 62637/11 – 4ª Aud.)
Embgte.: Marcelo Mendes Borges, ex-Sd PM RE 964945-0
Adv.: RACHEL GONÇALVES MOREIRA MINERO, OAB/SP 166.437 (DATIVO)
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 345/354
Desp.: São Paulo, 09 de dezembro de 2013. 1. Vistos. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 6476/12 - Número Único: 0000667-67.2009.9.26.0040 (Proc. de
Origem 53697/09 – 4ª Auditoria)
Apte.: Everton Luis Alencar da Rocha, SD REF PM RE 104399-4
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 09 de dezembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 2959/12 - Número Único: 0008326-22.2011.9.26.0020 (Proc. de
Origem.: Ação Ordinária 4402/11 – 2ª Auditoria Cível)
Aptes.: Harlan Petter Nani, Ex-SD PM RE 111594-4; JEFERSON LUIZ LEME DA SILVA, Ex-SD PM RE
114118-0
Adv.: JOÃO BATISTA DA SILVA, OAB/SP 242.800
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 09 de dezembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 3104/13 - Número Único: 000735452.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4348/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Claudio Elias Balbino Neves, ex-Sd PM RE 930787-7
Adv.: CARLOS CAMPANARI, OAB/SP 280.761
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 09 de dezembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Exrtraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 3020/13 - Nº Único:
0003424-89.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4706/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Dirceu de Andrade, ex-Sd PM RE 812885-5
Advs.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732; MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP
94.231
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 12 de dezembro de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3.
Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo
Tribunal Federal. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.