TJMSP 08/01/2014 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1427ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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vezes)
Apelante(s): SIDNEI GOMES SILVA EX-SD 1.C PM RE 121433-A e LEANDRO DONIZETI DOS SANTOS
BUENO EX-SD 1.C PM RE 122327-5
Advogado(s): JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340 E JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA,
OABSP 304168
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006724/2013 (Número Único: 0001359-88.2011.9.26.0010)- Processo de origem:
060311/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Delito: Artigo 157, § 2º c.c. o artigo 70, inciso II alínea "l" ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): CARLOS GARDINER DE OLIVEIRA REF SD 1.C PM RE 880075-8
Advogado(s): PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, OABSP 145441 (Dativo)
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL nº 000231/2013 (Número Único: 0004574-38.2012.9.26.0010)- Processo de origem:
065630/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 154/158
CORREICAO PARCIAL nº 000238/2013 (Número Único: 0000975-57.2013.9.26.0010) - Processo de
origem: 066979/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 107/117 E 145/161
Interessado(s): LEANDRO CAVALCANTI DE ANDRADE SD 1.C PM RE 131861-6 e RAPHAEL TESSARO
DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 133739-4
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 04339; ALEXANDRE COSTA MILLAN, OABSP 139765
E CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 001017/2012 (Número Único: 0001511-35.2012.9.26.0000) Processo de origem: 062307/2011 - 4A AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Delito: Art. 290, "caput", c.c. art. 53, "caput", do CPM
Recorrente(s): ROBERTO WAGNER MOLINA CB PM RE 965758-4
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 13 E 159/159V
Advogado(s): MERCIO DE OLIVEIRA, OABSP 125063 E RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA,
OABSP 167113
APELACAO nº 003150/2013 (Número Único: 0007980-71.2011.9.26.0020) - Processo de origem:
004378/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E A IMAGEM
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apelante(s): ROBSON MARQUES FRANCO 2.TEN PM RE 127716-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado
APELACAO nº 003183/2013 (Número Único: 0001161-84.2012.9.26.0020) - Processo de origem:
004471/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO